Unafisco se posiciona acerca de queda de autuações

A RFB (Receita Federal do Brasil) divulgou nesta quinta-feira (19/2) o desempenho da fiscalização em 2008, comparando os resultados com o ano de 2007. De acordo com o balanço, o volume de créditos lançados no ano passado sofreu uma redução de 29,9%, caindo de R$ 108,042 bilhões, em 2007, para R$ 75,650 bilhões.

Outro dado em queda foi o de contribuintes fiscalizados, que passou de 42.252, em 2007, para 30.129, em 2008. Para justificar os números divulgados, o subsecretário de Fiscalização da RFB, Auditor-Fiscal Henrique Freitas, afirmou que os resultados em baixa se devem à greve dos Auditores-Fiscais, que no ano passado realizaram uma paralisação de 54 dias.

Outro argumento para a queda foi a estratégia da Receita de privilegiar operações de grandes empresas – cujos resultados são mais demorados – em detrimento das fiscalizações a pessoas físicas, realizadas em maior número e com resultados mais imediatos.

Em virtude do impacto que essas informações causaram na mídia, a DEN (Diretoria Executiva Nacional) do Unafisco decidiu se posicionar oficialmente e enviar aos meios de comunicação um esclarecimento sobre as justificativas apresentadas pelo subsecretário de Fiscalização da Receita Federal.

Na nota de esclarecimento, o Sindicato destaca três pontos:

– Não cabe ao Unafisco comentar a avaliação da Receita Federal de que a greve dos Auditores-Fiscais foi o motivo da queda da arrecadação. Mas é um fato incontestável que o Unafisco passou oito meses negociando melhores condições de trabalho para os Auditores-Fiscais, sem que houvesse ocorrido o mesmo reconhecimento sobre a importância do trabalho da categoria. Como disse o excelentíssimo senhor presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva, uma greve sempre traz conseqüências para os dois lados;

– Uma parte da queda no volume arrecadado com as multas em 2008 (R$ 75 bilhões) também pode ser entendida como resultado de uma maior percepção de risco por parte dos sonegadores. Em 2007, o montante de R$ 108 bilhões arrecadados com multas foi quase 100% acima do valor de 2006, de aproximadamente R$ 55 bilhões;

– Esperamos que, no momento em que a União volte a quebrar seus recordes de arrecadação, o Governo também se utilize dos mesmos canais de comunicação para reconhecer o mérito do trabalho dos Auditores-Fiscais.

De acordo com os dados também divulgados pela Receita, o setor mais autuado foi a indústria (com R$ 32,3 bilhões em créditos lançados), seguido do setor de prestação de serviços (com R$ 8,9 bilhões) e do comércio (com R$ 7,5 bilhões). Os bancos, que de forma recorrente ocupavam o primeiro lugar, ficaram na quinta colocação (com R$ 3 bilhões).