Receita Federal anuncia primeira etapa da Enaf 2009

A primeira etapa da Enaf (Estratégia Nacional de Atuação da Fiscalização) 2009 selecionou 1.470 contribuintes pessoas físicas com fortes indícios de sonegação fiscal no ano de 2007. Para eleger os contribuintes, que serão intimados pela RFB (Receita Federal do Brasil) para prestar esclarecimentos, a fiscalização cruzou dados e informações de diversas origens e gerou relatórios com diferentes tipos de omissão de rendimentos. Os dados foram divulgados na manhã desta quarta-feira (18/3), em Brasília.

As intimações dos contribuintes começarão a ser feitas a partir do dia 23 de março. A RFB estima um lançamento de créditos tributários de cerca de R$ 475 milhões, caso os indícios sejam confirmados durante o trabalho. O grupo de contribuintes incluídos nesta primeira etapa da Enaf 2009 é, de modo geral, formado por aqueles que: 

– não entregaram a DIRPF (Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física), mas são beneficiários de rendimentos tributáveis;
– omitiram gastos em cartão de crédito que ultrapassam o limite de obrigatoriedade de entrega da declaração;
– ocultaram gastos em cartão de crédito com somas superiores aos rendimentos declarados;
– sócios, dirigentes ou titulares de Pessoa Jurídica que possuem movimentação financeira elevada e incompatível com os rendimentos declarados;
– tem ocupação principal que apresenta movimentação financeira (com base na CPMF) em valor superior aos rendimentos declarados;
– relataram acréscimo de dívida e ônus reais em valores expressivos, como artifício para “justificar” variação patrimonial;
– apresentaram variação patrimonial a descoberto de acordo com as informações da DIRPF. 

De acordo com o subsecretário de fiscalização da RFB, Auditor-Fiscal Henrique Freitas, a Enaf deste ano, como ocorreu em 2008, terá quatro etapas. Embora esta primeira tenha focado o contribuinte pessoa física, as próximas três etapas devem dar maior atenção às pessoas jurídicas. “A prioridade é sempre direcionar o esforço de fiscalização para os grandes contribuintes”, afirmou Freitas em entrevista coletiva nesta manhã. 

O subsecretário alertou que ainda há tempo de os contribuintes regularizarem a situação frente à Receita Federal, mas isso deve ser feito antes do recebimento da intimação. Caso seja intimado e se confirmem os indícios de sonegação, o contribuinte estará sujeito a cobrança dos impostos sonegado, além de juros e multa de até 150%. 

Henrique Freitas afirmou que a Administração está trabalhando para modernizar o sistema de malha fina e, com isso, disponibilizar mais Auditores-Fiscais para fiscalizações de relevância. “ Auditor-Fiscal será liberado para atuar em casos de maior representatividade”, disse. 

Ainda de acordo com ele, a intenção é tornar o sistema de análise da malha fina mais inteligente e mais ágil. Dessa forma, o bom contribuinte não seria penalizado e teria a declaração liberada com mais velocidade.  

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