Receita atribui bom resultado ao investimento nos Auditores
O secretário da RFB (Receita Federal do Brasil), Auditor-Fiscal Otacílio Cartaxo, e o subsecretário de Fiscalização, Auditor-Fiscal Marcos Vinícius Neder, divulgaram nesta segunda-feira (1º/2) uma análise da fiscalização referente ao período de janeiro a dezembro de 2009. Foram lançados créditos tributários num total de R$ 90,39 bilhões, relativos a autos de infração resultantes do trabalho de fiscalização do órgão. Esse valor é 20,1% maior que o registrado em 2008 (R$ 75,2 bilhões) e o segundo melhor resultado da década, sendo superado apenas pelas estatísticas de 2007, quando o valor foi de R$ 100 bilhões.
“Agradeço ao corpo fiscal da RFB por esse resultado e ressalto também o aumento da autorregulação por parte das pessoas físicas”, disse Cartaxo, que também atribuiu esse último fator ao advento da tecnologia, que permitiu disponibilizar aos contribuintes um maior número de informações via internet, estimulando, assim, a busca pela autorregulação.
A divulgação desse novo balanço da fiscalização evidenciou, mais uma vez, a eficiência do trabalho dos Auditores-Fiscais. Em 2009, a fiscalização bateu a meta estabelecida, e o percentual alcançado foi de 109,01%. Ao expressar em números o resultado da atuação da Classe, é possível mensurar objetivamente a importância que ela tem para o país, já que o crédito tributário médio lançado por cada Auditor foi de R$ 21 milhões. “Esse valor evidencia como vale a pena investir no Auditor”, avaliou Neder.
No ano passado, 474 mil contribuintes foram alvo de procedimentos fiscais, contra 471 mil, em 2008. O secretário Otacílio Cartaxo reforçou que a Receita focou seu trabalho de fiscalização em 2009 nos chamados grandes contribuintes. Contra eles, foram lançados R$ 55,42 bilhões em autos de infração no ano passado, mais de R$ 10 bilhões se comparados aos R$ 45,38 bilhões em 2008.
Outros dados – Em 2009, R$ 37,6 bilhões em autos foram lançados contra a indústria, superando os R$ 31,56 bilhões em 2008. Em segundo lugar, aparece o comércio, com R$ 13,7 bilhões em autos de infração no ano passado, contra os R$ 7,88 bilhões em 2008.
Os prestadores de serviços aparecem na terceira posição (R$ 13,27 bilhões em autos de infração em 2009), seguidos pelos bancos (R$ 6,79 bilhões). O subsecretário de Fiscalização informou que a expectativa do órgão é de fiscalizar mais contribuintes em 2010 do que o número registrado no ano passado. Ainda segundo ele, a previsão é que os Auditores do órgão lancem mais de R$ 100 bilhões em créditos tributários neste ano.