Fiesp pede interlocução do Sindifisco para agilizar liberação de equipamentos de saúde em portos e aeroportos
O 1º vice-presidente do Sindifisco Nacional, Auditor-Fiscal Tiago Barbosa de Paiva Almeida, o diretor de Relações Internacionais e Intersindicais da entidade, Auditor-Fiscal Dão Real Pereira dos Santos, e o diretor-adjunto de Defesa Profissional, Auditor-Fiscal Glauco Eggers, participaram de uma reunião telepresencial, na segunda-feira (7), com o diretor do Comitê da Cadeia Produtiva da Saúde e Biotecnologia (ComSaúde) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Ruy Baumer. O comitê representa 72 indústrias, hospitais, comércios, serviços e academias de ginástica, entre outras empresas focadas na área da saúde.
Eles trataram dos procedimentos de liberação de cargas com equipamentos médico-hospitalares em portos e aeroportos do país durante a mobilização dos Auditores-Fiscais da Receita Federal. Importante ressaltar que, desde o início do movimento da categoria, estão fora dos procedimentos da operação-padrão equipamentos de saúde, alimentos perecíveis e cargas vivas.
Segundo Braumer, apesar de haver a excepcionalidade na liberação de cargas médico-hospitalares, alguns produtos permanecem retidos, principalmente os das importações, que consequentemente afetam não só a indústria local, por não serem claramente insumos médicos de acordo com a tabela NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul).
O diretor de Relações Internacionais e Intersindicais do Sindifisco deu um panorama da situação crítica em que se encontra a Receita Federal e o trabalho dos Auditores Fiscais e dimensionou de que forma a mobilização atinge o trâmite aduaneiro. Além da falta de sinalização do governo para regulamentar a Lei 13.464/2017, que trata do bônus de eficiência, ele elucidou que a gota d’água foi o corte orçamentário do órgão em R$ 1,2 bilhão este ano.
O diretor ainda ressaltou que outras instituições que atuam no controle de mercadorias, especialmente daquelas da área de saúde, também estão com seus servidores mobilizados e nem sempre os atrasos estão relacionados com a atuação da Aduana. Para encontrar uma melhor solução para esses casos, a Diretoria Executiva do Sindifisco Nacional se colocou à disposição do ComSaúde no que for possível.
“Sabemos que agulha e seringa são materiais hospitalares, mas há determinados equipamentos que são mais difíceis de identificar. O ideal é que as empresas informem a natureza da mercadoria, o tipo de importação e o local, a fim de identificar as mercadorias e tentar fazer a liberação, sempre que for possível”, afirmou o 1º vice-presidente do Sindifisco Nacional.
Dão Real disponibilizou seu e-mail institucional para fazer os encaminhamentos necessários aos Comando Locais de Mobilização de eventuais demandas que sejam encaminhadas.