Falta de pessoal é problema recorrente nas unidades da Receita Federal no Pará
Santarém foi o primeiro ponto de parada dos representantes da Direção Nacional nas visitas às unidades de difícil provimento que começaram dia 29 de maio no Pará. O diretor de Estudos Técnicos, Auditor-Fiscal Gabriel Rissato, e o diretor suplente, Auditor-Fiscal Anibal Rivani, passaram ainda por Belém, Barcarena e Marabá até o dia 2 de junho.
A pequena quantidade de autoridades fiscais e demais servidores é uma realidade comum a todas as unidades. Em Santarém, trabalham apenas o titular da Delegacia da Receita Federal, Auditor-Fiscal Welson Nogueira, e o chefe da Aduana, Auditor-Fiscal Rodrigo Cavazza. A Auditora-Fiscal Elizangela Pimentel, que também acompanhou a visita, integra uma equipe regional de Manaus e, portanto, sequer atua de fato na DRF/Santarém.
A precariedade do prédio antigo, localizado no centro da cidade, está explícita nas paredes mofadas e no teto com goteiras, reduzindo ao limite as condições de trabalho dos poucos Auditores-Fiscais. “Constatamos que a Administração está eliminando essas delegacias por inanição. Identificamos a mesma situação em Marabá, com o agravante de que lá não existe Aduana”, avaliou Rissato.
Na quarta-feira (31), os representantes da Direção Nacional se dirigiram a Barcarena. A viagem foi acompanhada pelo titular da Alfândega de Belém, Auditor-Fiscal Bruno Leite, e pelo seu adjunto, Auditor-Fiscal Marcel Sousa. Na unidade, o grupo foi recepcionado pelo titular substituto da Inspetoria, Auditor-Fiscal Amaury Amorim, e pelo chefe da equipe aduaneira, Auditor-Fiscal Luis Carlos Amaral. O acesso à cidade, que fica a duas horas de Belém, não é dos melhores. “Lá também existe uma equipe muito reduzida. Pelo porte do porto, na verdade, a unidade mereceria ser convertida em sede da Alfândega”, ponderou o diretor de Estudos Técnicos.
Ao retornar de Barcarena, no mesmo dia, os diretores visitaram a Delegacia de Belém, juntamente com o Auditor-Fiscal Reinaldo Barros, diretor de Aposentados da Delegacia Sindical do Pará. O adjunto da DRF, Auditor-Fiscal Eduardo Feitosa, apresentou a realidade da unidade, que, apesar do pequeno número de Auditores e demais servidores, dispõe de uma boa estrutura física para o trabalho.
A avaliação dos diretores é que, mesmo com poucos Auditores, a Delegacia de Belém, assim como a de Manaus, não corre o risco de ser extinta. Isso porque foram centralizadas nessas unidades as equipes regionais compostas por autoridades fiscais que estão com exercício físico em Porto Velho, Macapá, Rio Branco e Boa Vista, dentre outras cidades. De acordo com eles, a fiscalização da 2ª Região Fiscal foi praticamente toda concentrada nessas duas unidades.
Na quinta-feira (1º), os diretores se reuniram com a superintendente adjunta da 2ª RF, Auditora-Fiscal Altair Sampaio, o chefe da Divisão de Tributação, Auditor-Fiscal Aldenir Christo, o chefe substituto da Divisão de Administração Aduaneira, Auditor-Fiscal Renato Cesar Ferreira, o titular da DRF/Belém, Auditor-Fiscal Luiz Otavio Ribeiro, e o titular da ALF/Belém, Auditor-Fiscal Bruno Leite, além de representantes da Delegacia Sindical do Pará e dos Comandos Locais e Regional de Mobilização.
A pauta principal do encontro foi a mobilização dos Auditores-Fiscais pela regulamentação do bônus de eficiência, assunto finalmente superado com a publicação, na segunda-feira (5), do Decreto nº 11.545/2023. Também foi tratada a questão dos adicionais de periculosidade e insalubridade e as divergências de tratamento entre unidades passíveis de receber as gratificações. Foi sugerida à DS/PA a contratação de um perito especializado em Direito do Trabalho para contribuir com o projeto de uniformização de análise e pagamento dos adicionais que está sendo desenvolvido no âmbito da 8ª RF e que será, na sequência, replicado na 2ª RF.
A Delegacia de Marabá foi a última unidade paraense visitada. Os diretores chegaram na tarde da quinta e permaneceram até a sexta-feira (2) juntamente com o representante da DS. Lá foram recebidos pela titular da delegacia, Auditora-Fiscal Andreia Lucia Nunes, e pelo seu adjunto, Auditor-Fiscal Max Wells Ramos. Outros Auditores, também presentes na reunião, usam a estrutura física do local para realizar as fiscalizações das equipes regionais de Belém ou Manaus.
As autoridades fiscais trabalham em um prédio improvisado, localizado em uma galeria de compras, já que o prédio anterior está em péssimas condições. “As instalações atuais não são ruins, mas, infelizmente, o local que era para ser provisório se tornou definitivo, porque a Delegacia original precisa passar por uma ampla reforma, já aprovada, para poder comportar adequadamente os agentes públicos”, concluiu Rissato.
Uma nova visita para verificar as condições de trabalho dos Auditores-Fiscais em unidades de difícil provimento está prevista para o período de 12 a 16 de junho no Amapá.
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