Fim das desonerações garante incremento na arrecadação em 2010

A RFB (Receita Federal do Brasil) calcula que vai recuperar ao longo deste ano 52% dos recursos que deixou de arrecadar em 2009 devido às desonerações feitas para impulsionar a economia brasileira. A estimativa é de que R$ 13 bilhões devem voltar aos cofres do governo até o final do ano.

Com o agravamento da crise financeira mundial no ano passado, o governo brasileiro, para evitar que os seus efeitos travassem a economia no país, adotou uma série de reduções tributárias, somando R$ 25 bilhões. Com a possível recuperação financeira mundial e a retomada gradual dos impostos aos patamares pré-crise, a expectativa é de um  incremento na arrecadação de tributos em 2010.

A volta da cobrança do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) com alíquota cheia na venda de carros e caminhões e a retomada do imposto na venda dos eletrodomésticos, por exemplo, irão assegurar mais dinheiro para os cofres públicos. Segundo reportagem de O Estado de São Paulo, devido às isenções, no ano passado, a arrecadação desse tributo teve uma queda real de 25,73% em relação ao apurado em 2008.

A quantia de R$ 13 bilhões estimada para retornar ao caixa da RFB  inclui ainda o dinheiro que passou a ser arrecadado com a cobrança do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) nas aplicações estrangeiras na bolsa de valores e nas emissões de recibos de ações brasileiras negociadas no exterior.

As decisões tomadas pelo governo no ano passado, como a isenção de impostos e mesmo o aumento dos  gastos públicos, cooperaram para que  arrecadação de 2009 tivesse o pior desempenho dos últimos três anos.