Sindifisco fala sobre reforma tributária em seminário da CUT

O presidente do Sindifisco Nacional, Pedro Delarue, participou como palestrante, na manhã dessa terça-feira (22/3), do seminário “Tributos e Desenvolvimento: perspectivas para o trabalho e a distribuição de renda”, promovido pela CUT (Central Única dos Trabalhadores), em Brasília. Com base no estudo “Sistema Tributário: diagnóstico e elementos para mudanças”, produzido pelo Sindicato, Pedro discorreu sobre carga tributária e distorções do sistema tributário brasileiro, entre outros assuntos relacionados.

Delarue palestrou na mesa “Desafios para uma Reforma Tributária no Brasil”, que também contou com as presenças do presidente do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), Marcio Pochmann, do secretário-executivo do MF (Ministério da Fazenda),  Nelson Barbosa, do diretor técnico do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socieconômicos), Clemente Ganz Lúcio, e do presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, deputado federal Cláudio Puty (PT/PA).

O presidente do Sindifisco Nacional lembrou que atualmente a carga tributária brasileira gira em torno de 35% do PIB, e que, desse total, 20% são impostos e contribuições federais. De 8 a 9%, são estaduais e de 6 a 7%, impostos municipais. Ao falar da aplicação desses recursos, ele disse que, mesmo levando em conta a desvinculação das receitas da União, 8% dos 20% que cabem ao governo federal são contribuições para a seguridade social, que obrigatoriamente são aplicados em previdência, saúde e assistência social. “Considerando que vivemos em um país ainda em desenvolvimento, podemos avaliar que não temos uma carga tributária tão elevada. O problema é a má distribuição dessa carga”, salientou.

Comparação – O presidente do Sindifisco apresentou um comparativo entre a carga tributária do Brasil e de outros países e ressaltou que, apesar de o Brasil ser a sétima economia mundial, está no décimo lugar em termos de distribuição de renda. “Isso quer dizer que alguma coisa está errada e uma parte desse erro pode estar no sistema tributário”, enfatizou.

Ele reforçou que, ao contrário de alguns países, a tributação no Brasil incide, basicamente, sobre o consumo, mais que sobre o patrimônio e a renda, e que essa inversão representa para os brasileiros uma grave distorção.

Pedro chamou ainda a atenção para o fato de se difundir que no Brasil a folha de pagamento é muito onerada, que o empresário é prejudicado e que o consumidor acaba pagando um preço alto pelos produtos por conta dessa oneração. Por meio de gráficos, ele mostrou que a tributação sobre a folha de pagamento do Brasil é compatível com a da Coréia e dos Estados Unidos e também é inferior a da Alemanha.

“Então, essa história de dizer que tem que desonerar a folha para vender mais barato para a população tem alguma pegadinha. Quem garante que com a desoneração os preços dos produtos vão cair? Quem disse que esses valores não serão apropriados pelo setor produtivo e pelo empresariado?”

Pedro destacou que uma das prioridades para a ampla reestruturação do sistema tributário é a diminuição do imposto sobre o consumo. “Nós queremos uma reforma tributária que faça os ricos pagarem mais e os pobres serem menos penalizados do que são hoje”, finalizou.

Ministério da Fazenda – Ao se pronunciar, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, adiantou que está encarregado de liderar as discussões sobre a reforma tributária no ministério. Falou sobre como o MF vai proceder no debate acerca da reforma tributária e sobre os encaminhamentos que já foram dados.

Disse também que a intenção do governo é abrir quatro eixos de discussão que incluem a tributação da micro, pequena e média empresa; a tributação do ICMS; do PIS e da Cofins; e a desoneração da folha de pagamento. Existe ainda a possibilidade de abrir a discussão para a questão da progressividade.

Segundo o secretário, o governo está reavaliando a última proposta apresentada no Congresso Nacional diante do que foi discutido à época. “Em vez de chamar de uma reforma tributária fatiada, eu prefiro falar que será reforma tributária em vários projetos”, ressaltou.

Diferentemente do representante do governo e assim como o presidente do Sindifisco, os outros palestrantes defenderam maior justiça fiscal para o país. Também discorreram sobre as distorções no sistema tributário brasileiro e reforçaram a necessidade de uma ampla reforma.

Parlamento – O deputado federal Cláudio Puty relembrou as grandes reformas tributárias ocorridas no país nos últimos tempos e as características do sistema atual. Criticou o fato de, no Brasil, existir uma grande desigualdade da carga tributária e também chamou a atenção para a questão da regressividade.

Em sua fala, Marcio Pochmann criticou o fato de os governos brasileiros, em duas décadas, conseguirem aumentar tanto a carga tributária. Questionou também o fato de até hoje não haver a regulamentação dos princípios básicos norteadores do sistema tributário brasileiro. “Nós saímos de uma carga tributária variando entre 22% a 24% do PIB, da passagem da década de 80 para década de 90, e temos hoje uma carga tributária que chega a 35% do PIB”, observou.

Durante o evento formam distribuídos aos participantes exemplares do estudo “Sistema Tributário: diagnóstico e elementos para mudanças” e do livro “Tributação no Brasil: em busca da justiça fiscal”, produzidos pelo Sindicato.

O seminário, que teve início na segunda-feira (21/3) e se estendeu até o final da tarde de terça-feira (22/3), contou ainda com a participação de entidades sindicais filiadas à CUT, acadêmicos, pesquisadores, parlamentares e lideranças sindicais de outros países onde a estrutura tributária é baseada na tributação do patrimônio e da renda.