Plenária Nacional começa com esclarecimentos a participantes, em Brasília

Começou nesta quinta-feira (27/5), a Plenária Nacional, aprovada em Assembleia, que vai discutir a Campanha Salarial 2010. A reunião está acontecendo no hotel San Marco, em Brasília, e teve a manhã dedicada a informes da DEN (Diretoria Executiva Nacional) e a esclarecimentos ao Plenário.

Em relação ao recadastramento de filiados, o secretário-geral do Sindifisco Nacional, Cláudio Damasceno, informou a disponibilização de terminais de atendimento, na área externa à realização da Plenária, para que os Auditores procedam à atualização dos dados cadastrais.

“Apesar de termos enviados em torno de 5 mil correspondências, tivemos um retorno de apenas 20%”, explicou o secretário. Damasceno ressaltou que, se o recadastramento não for feito, poderá acarretar problemas aos Auditores em relação a ações judiciais. O recadastramento também pode ser feito pelo site do Sindicato. 

LOF – O presidente do Sindifisco Nacional, Pedro Delarue, fez um retrospecto do ciclo de seminários sobre a LOF (Lei Orgânica do Fisco) organizados pela DEN, realizado em quase todo o país, e sobre as tratativas com a administração para aproximar a minuta de LOF o máximo possível dos anseios da Classe.

O presidente explicou o trâmite pelo qual a minuta ainda vai passar e pediu que os Auditores não esmorecessem a mobilização. Delarue ainda respondeu alguns questionamentos sobre a minuta de LOF entregue à administração, com o substitutivo e as emendas aprovadas no CDS (Conselho de Delegados Sindicais) e em Assembleia Nacional.

Delarue também comentou a nota da AGU (Advocacia Geral da União) acerca da decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) na ação da greve de 2008.  “Publicamos no Boletim do último dia 26 de maio, o entendimento da AGU sobre a greve realizada em 2008. A minha avaliação é que saímos vitoriosos, uma vez que não teremos um dia de corte de ponto se compensarmos os dias parados”, disse Delarue.

O presidente do Sindifisco Nacional considerou a sabatina com os candidatos eleitos pelas Regiões Fiscais, realizada no último CDS, como bem-sucedida e acha que essa é uma construção que a Classe está fazendo para tornar a Lista Tríplice realidade.

Pedro Delarue explicou ainda que as tratativas sobre a dispensa de ponto têm sido árduas em virtude da investigação da CGU (Controladoria Geral da União) sobre a administração, já que a Controladoria estaria considerando excessivas as liberações concedidas no passado.

O vice-presidente do Sindifisco, Lupércio Montenegro, atualizou os participantes da Plenária sobre reuniões realizadas com o Ministério do Planejamento acerca da Campanha Salarial 2010, em que já foi entregue a pauta reivindicatória da Classe.

Lupércio ainda informou sobre o trabalho parlamentar realizado pela DEN que tem levado semanalmente aproximadamente 20 Auditores para acompanhar as audiências públicas em torno da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 555/06 (que trata do fim da contribuição previdenciária), no Congresso Nacional. 

O vice-presidente também destacou  o trabalho do Sindicato para que a PEC 210 (que trata dos anuênios) seja levada à votação em Plenário, e o acompanhamento da PEC 270, que pretende restabelecer a paridade e a integralidade às aposentadorias por invalidez concedidas após a EC (Emenda Constitucional) 41/03.

Carteira Funcional – O vice-presidente Sérgio Aurélio Velozo Diniz repassou os últimos acontecimentos de São Paulo, em relação à negativa da administração de permitir que os Auditores ingressassem em seu local de trabalho, na Prestes Maia, com a apresentação da carteira funcional. Sérgio Aurélio fez um retrospecto das negociações dos Auditores paulistas e do apoio da DEN à causa.

Em relação às condições de trabalho, em especial a situação crítica de infraestrutura da Receita Federal do Brasil em Manaus (AM), a DEN reiterou que está ao lado da DS (Delegacia Sindical) Amazonas para se buscar, conjuntamente, uma solução para o problema.

Finalizando os esclarecimentos, Sérgio Aurélio destacou que o sucateamento da fiscalização previdenciária está na pauta principal do Sindifisco Nacional. “É intenção (do Sindicato) levar a discussão à sociedade. Inclusive, o seminário do próximo dia 7 de junho, em São Paulo, ‘Previdência Social Pública: Política de Inclusão Social e Alternativas de Financiamento’ revela isso”, concluiu. Durante o segundo semestre, a DEN promoverá outros seminários para discutir a Previdência Social.

A Plenária Nacional segue até amanhã (28/5).