Seminário sobre Previdência contará com participação da CUT
"Política de inclusão social e alternativas de financiamento” é o tema do seminário sobre Previdência Social Pública, organizado pela DEN (Diretoria Executiva Nacional) do Sindifisco Nacional, por meio da Diretoria de Políticas Sociais e Assuntos Especiais e da Diretoria de Defesa da Justiça Fiscal e Seguridade Social. O evento ocorrerá no próximo dia 7 de junho, a partir das 9h, no Comfort Hotel Downtown, em São Paulo.
Os efeitos da "Desoneração da Folha de Pagamento e Renúncia Fiscal” será o tema do primeiro painel, que contará com a presença do presidente da CNS (Confederação Nacional de Serviços), Luigi Nese; do doutor em economia e professor pelo Instituto de Economia da Unicamp (Universidade Federal de Campinas) Eduardo Fagnani; e do bancário e secretário de Administração e Finanças da CUT (Central única dos Trabalhadores) Nacional, Vagner Freitas.
Às 14h, será a vez de os participantes debaterem o tema “Previdência Social Pública: Instrumento de Distribuição de Renda e Inclusão Social”. Na ocasião, discursarão sobre o assunto o vice-presidente do Sindifisco Nacional, Sérgio Aurélio Velozo Diniz; e o mestre em economia pela UEM (Universidade Estadual de Maringá) e professor do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula de Souza” (Fatec-Jahu), Célio Favoni.
Outros eventos – O Sindifisco Nacional irá promover uma série de seminários abordando a questão da Seguridade Social para que a categoria seja sensibilizada sobre a importância do tema, tanto em relação à discussão das fontes de financiamento como dos benefícios e políticas sociais decorrentes da execução do orçamento da Seguridade Social.
A DEN constituiu um GT (Grupo de Trabalho) de Previdência Social, envolvendo diversos Auditores-Fiscais que atuam na área, com a participação das diretorias de Estudos Técnicos e de Defesa da Justiça Fiscal e Seguridade Social, além de outros diretores que atuam na fiscalização previdenciária e filiados da base que têm larga experiência na matéria.
O diretor de Políticas Sociais e Assuntos Especiais, José Devanir, repudia a pressão feita pelos empresários em prol da desoneração da folha de pagamento. "A contribuição das empresas sobre a folha de salários tem sido a principal receita para custeio das aposentadorias e pensões no Brasil e na maioria dos países desenvolvidos", ressalta.
Devanir também destaca o reflexo nos demais tributos que têm o faturamento como base de incidência, a exemplo do ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços], do ISS [imposto sobre Serviços], do PIS [Programa de Integração Social] e do IPI [Imposto sobre Produtos Industrializados], pois o acirramento da tributação sobre o faturamento poderá aumentar a generalização da "ocultação" do faturamento por parte das empresas.
"Por isso o assunto precisa ser profundamente estudado pela categoria para que todos sejam conscientizados e preparados para o enfrentamento do debate em torno das discussões sobre o aperfeiçoamento do financiamento da Seguridade Social", destaca o diretor.
Os interessados em participar do evento em São Paulo ainda podem se inscrever até a próxima quarta-feira (2/6) pelos telefones (11) 3299-5350 e (61) 3218-5255/5256 ou pelo email anarosa@sindifisconacional.org.br , com cópia para vtavares@sindifisconacional.org.br e michel.marques@sindifisconacional-sp.org.br . Para dispensa de ponto, o prazo se encerrou no último dia 20.
Serviço
Seminário sobre Previdência Social Pública
Data: 7 de junho
Local: Comfort Hotel Downtown (Rua Araújo, 141, Centro), São Paulo.