Sindicato divulga Análise da Arrecadação de 2010

A tributação sobre o consumo ultrapassou a tributação sobre a renda em 2010, reforçando a regressividade do sistema brasileiro. Essa foi uma das principais conclusões a que chegou a equipe do Departamento de Estudos Técnicos do Sindifisco Nacional, no documento "Análise da Arrecadação das Receitas Federais de 2010".

Com dados apresentados em diversas tabelas, o documento demonstra que a tributação sobre o consumo, em 2010, ficou em 32,70% do total das receitas administradas pela RFB. Já a tributação sobre a renda ficou em 32,62%. A tributação sobre o patrimônio, as contribuições para o Fundaf (Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização), as outras receitas administradas e as receitas previdenciárias responderam pelos 34,68% restantes. Em 2009, a tributação sobre a renda estava à frente da carga relacionada ao consumo em cerca de três pontos percentuais. 

Para o Sindifisco Nacional, a distribuição da carga tributária dessa forma é extremamente injusta e prejudica quem tem menor renda. O Sindicato tem defendido, há muito tempo, que a tributação incida menos sobre o consumo e mais fortemente sobre o patrimônio e a renda, de forma a equalizar o peso dos tributos conforme a capacidade contribuitiva dos cidadãos. "O Brasil necessita de um sistema mais progressivo de tributação, assim as desigualdades distributivas seriam atenuadas e viabilizaria-se maior renda pessoal aos cidadãos de mais baixa renda", diz o texto.

A Análise está centrada em quatro pontos principais. O texto apresenta um panorama da conjuntura econômica e tributária – como os incentivos fiscais oferecidos pelo governo para conter a crise de 2008; uma avaliação da  tributação por base de incidência; os tributos incidentes sobre o consumo e sobre a renda; e traz também dados sobre a arrecadação previdenciária.

Confira aqui a Análise da Arrecadação das Receitas Federais em 2010.