Estudos Técnicos divulga análise da arrecadação de agosto

O Departamento de Estudos Técnicos do Sindifisco Nacional divulgou, na segunda-feira (26/9), análise sobre a arrecadação das receitas federais administradas pela Receita Federal do Brasil que bateu recorde em agosto pelo oitavo mês consecutivo. O recolhimento de R$ 74,608 bilhões foi o maior da série histórica iniciada em 1995.

Dois fatores são preponderantes para o novo recorde: o trabalho dos Auditores-Fiscais, inibindo a sonegação e aumentando a presença fiscal; e a recuperação econômica. O Departamento de Estudos Técnicos traduziu os dados e produziu uma análise por base de incidência: consumo, renda e patrimônio.

O Departamento também fez uma série histórica dos valores arrecadados anualmente desde 1995, no qual foram comparados os meses de setembro de 2010 a agosto de 2011 com setembro de 2009 a agosto de 2010. O que se observa é uma pequena melhora na distribuição da tributação federal por base de incidência.

O volume de tributos sobre o consumo manteve-se em 34,9%, enquanto que o de tributos sobre a renda aumentou de 33,2% para 33,7%. Uma realidade ainda longe da que o Sindifisco considera ideal para promoção da equalização da carga tributária e consequente Justiça Fiscal e que está na proposta de Reforma Tributária do Sindicato, amplamente divulgada e, inclusive, entregue à presidente Dilma Rousseff, quando ainda era candidata à Presidência da República.

A DEN (Diretoria Executiva Nacional) defende que haja diminuição da tributação sobre o consumo, aumento sobre o patrimônio e renda, e a implementação do imposto sobre grandes fortunas, pois acredita que assim se chegará à Justiça Fiscal e Tributária.

Ainda na análise produzida pelo Departamento de Estudos Técnicos, merece ser destacado que a arrecadação cresceu 17,8% em valores correntes e 12% em valores reais, com destaque para os seguintes tributos, conforme a base de incidência:

Consumo – IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados) sobre automóveis: 57,9% e Imposto sobre Importação: 21,6% em termos reais. Para obter este resultado, a recuperação da economia com elevação do consumo foi determinante.

Renda – IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica) entidades financeiras (23,9%); IRRF (Imposto Retido na Fonte) rendimentos do capital (23,8%); CSLL (Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido), 17,74%. A recuperação econômica propiciou maior movimentação financeira, melhores rendimentos e maior contratação de mão de obra, responsáveis, respectivamente, pela melhoria na arrecadação desses tributos.

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