Imprensa destaca estudo sobre defasagem do IR

O estudo do Sindifisco Nacional sobre a defasagem do imposto de renda, divulgado com a atualização da inflação de 2015, foi utilizado por vários veículos de comunicação para mostrar que o contribuinte está pagando mais impostos a cada ano, em relação à inflação oficial.

Em matéria publicada no sábado (9/1), com o título “Tabela do Imposto de Renda acumula defasagem de 72%”, o jornal O Estado de S. Paulo frisou que “a falta de correção faz com que um grande número de trabalhadores deixe a faixa de isenção de imposto e a classe média entregue um pedaço maior de sua renda ao governo”.

Em outro trecho, a matéria ressalta dados do estudo do Sindicato que descrevem a enorme diferença entre a correção da tabela, que ficou em 109,6% no período, e a inflação, que chegou a 260,9%, no mesmo intervalo de tempo. “No ano passado, a diferença ganhou ainda mais força, já que o IPCA chegou a 10,67%, o maior nível desde 2002, enquanto o reajuste médio da tabela foi de apenas 5,60%”.

A reportagem afirma que “já em 2016, a alta das remunerações foi de 11,6%, ante correção ainda incerta do IR”. Sobre o assunto, o presidente do Sindifisco Nacional, Cláudio Damasceno, disse que o “reajuste deveria ter sido definido no ano passado, mas não houve nenhuma sinalização do governo". A reportagem do Estado foi replicada em diversos veículos de todo o país. Confira aqui.

Opinião – As informações disponibilizadas pelo Sindifisco Nacional sobre a tabela serviram ainda de diretriz para o editorial do jornal O Estado de Minas de segunda-feira (11/1). Após uma análise da situação econômica do trabalhador brasileiro, conclui: “de 1996 até 2015, conforme os cálculos do Sindifisco, a defasagem acumulada a favor do governo entre a inflação e a correção da tabela do IR já é de72,2%. Para 2017, ano-base 2016, a tabela ainda não foi editada. O contribuinte vai aceitar novo golpe?”.

Em outro trecho, o editorial destaca outra observação do estudo que aponta que “a não correção da Tabela do IR ou sua correção parcial em relação à inflação aumenta a carga tributária e penaliza de maneira mais acentuada o contribuinte de menor renda, notadamente a classe média assalariada”.

Em nota encaminhada à imprensa, o presidente do Sindifisco Nacional, Cláudio Damasceno, ressaltou que "as classes assalariadas de menor renda é que estão sendo as maiores prejudicadas. Com a volta da inflação ao patamar dos dois dígitos, é mais um peso imenso sobre a sociedade. Por isso é que, segundo estudo recente, aproximadamente 3,7 milhões de pessoas que estavam na classe C foram rebaixadas de volta às classes D e E”.

Compromisso social – O Sindifisco Nacional sempre procurou estar atento às questões que garantissem maior justiça social ao país. Uma das iniciativas é a Campanha Imposto Justo, que busca informar e mobilizar a população brasileira para corrigir, junto ao Congresso Nacional, as distorções observadas atualmente na tabela do Imposto de Renda. 

Integram a campanha o PL (Projeto de Lei) 6.094/13, que reajusta os valores das tabelas progressivas mensais do imposto de renda de pessoas físicas, das deduções por dependente e despesas com educação e a PEC 283/13. A Proposta de Emenda à Constituição, também conhecida como PEC dos Jatinhos, amplia as hipóteses de incidência do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e veda sua incidência em algumas situações. 

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