Estudo elaborado pelo Sindifisco repercute na imprensa nacional
Estudo elaborado pela Diretoria de Estudos Técnicos do Sindifisco Nacional, que apontou uma defasagem de 113,09% na tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), ganhou destaque na imprensa nacional. Os cálculos foram feitos a partir da divulgação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) referente a 2020, divulgado nesta terça (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O aumento de 4,52% na inflação anual ampliou a diferença entre o IPCA acumulado nos últimos 24 anos e a correção da tabela do Imposto de Renda. Entre 1996 e 2020, período considerado no estudo, a variação do IPCA somou 346,69%, o que supera os reajustes nas faixas de cobrança do IR, que ficaram em 109,63%, resultando na defasagem de 113,09%. O Portal G1 destacou o período em questão, 1996, que, de acordo com o Sindifisco, foi quando a tabela começou a ter os valores computados em reais. O portal ainda destacou que a correção da tabela foi uma promessa de campanha do atual presidente da República, Jair Bolsonaro, em 2018.
Já o Portal UOL ressaltou que, na prática, os dados apontam que o governo aumentará a carga tributária em 2021, caso não corrija a tabela do IR. O estudo do Sindifisco demonstra que, se a correção da tabela tivesse acompanhado o IPCA, contribuintes com renda mensal de até R$ 4.022,89 não pagariam Imposto de Renda. O número de declarantes isentos seria o dobro, chegando a mais de 21,5 milhões de pessoas.
O Valor Investe Online trouxe o alerta feito pela entidade, de que o contribuinte, por causa dessa defasagem, está pagando mais Imposto de Renda a cada ano. A tabela não é corrigida desde abril de 2015.
O jornal Correio Braziliense trouxe ampla reportagem, que destacou que a taxa da inflação anual ficou acima do centro da meta estipulada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) para o ano, de 4%, mas abaixo do teto, de 5,5%. O alerta feito pelo Sindifisco de que mais pessoas devem pagar Imposto de Renda em 2021 foi enfatizado na reportagem.
O jornal O Globo trouxe o tema também em ampla reportagem, destacando que o Sindifisco defende uma correção parcial, que ajudaria o contribuinte e as contas públicas ao mesmo tempo. O jornal deu espaço a uma manifestação do presidente do Sindifisco, Kleber Cabral.
“A gente apresenta uma proposta de corrigir até R$ 3 mil. Então, isso não traz uma perda de arrecadação tão expressiva e aí permite que, com outros ajustes, com outras reestruturações da própria tabela e mais algumas regras, seja plenamente possível aplicar essa correção que tanto beneficiará os contribuintes em geral”, afirmou.
O estudo elaborado pela Diretoria de Estudos Técnicos do Sindifisco Nacional também foi tema de reportagem na TV Globo e Globo News, e ainda em veículos de circulação regional, como O Diário do Grande ABC, Diário do Nordeste, Agora São Paulo e O Dia.
Pela tabela atual, a alíquota de 7,5% de Imposto de Renda é aplicada aos contribuintes com rendimentos entre R$ 1.903,99 e R$ 2.826,65. De acordo com o estudo do Sindifisco, a correção pelo IPCA resguardaria a alíquota de 7,5% a quem recebe entre R$ 4.022,90 e R$ 5.972,39. Consequentemente, as demais alíquotas (15%, 22,5% e 27,5%) também necessitariam de readequação. Para se ter ideia, a mais alta delas (27,5%) é hoje aplicada aos contribuintes com renda acima de R$ 4.664,68. Corrigido segundo o IPCA, este valor saltaria para R$ 9.996,73.