Estudo aponta que mulheres são minoria em espaços de poder na Receita Federal do Brasil

As Auditoras-Fiscais representam 24% do total de Auditores, mas ocupam apenas 19% dos cargos de chefia e gestão. Esta é uma das constatações do estudo “As Mulheres na Liderança da RFB: as Fotografias na Transição de Governos 2022-2023”, contratado pelas diretorias de Estudos Técnicos e de Defesa Profissional a pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB).

A presença majoritária de homens em cargos e espaços de poder na Receita Federal já era percebida pelos corredores do órgão. Com o objetivo de auxiliar na compreensão deste quadro e no desafio de construir outros caminhos, os pesquisadores analisaram a presença das mulheres Auditoras-Fiscais, Analistas Tributárias e servidoras administrativas em cargos em comissão e das funções de confiança na Receita. Foram pesquisados dados fornecidos pela própria Receita relativos aos anos de 2021, 2022 e janeiro de 2023.

Só para se ter uma ideia, ao longo de seus 58 anos de existência, o órgão só foi comandado uma vez por uma Auditora-Fiscal e, ainda assim, apenas por onze meses. Considerando dados de janeiro deste ano, a Receita Federal tem 16.736 servidores e somente 5.945 são mulheres.

A falta de representatividade feminina nos espaços de poder já pode ser percebida na própria divisão do cargo: 1.784 Auditoras-Fiscais e 5.662 Auditores, em janeiro deste ano, de modo que as mulheres Auditoras representam apenas 23,96% do total. As Analistas Tributárias, por sua vez, são 40,63% de seu cargo. Em contrapartida, nos cargos administrativos, elas são maioria e respondem por 52,07% de seus cargos.

“Em 31/01/2023, a RFB tinha 2.400 cargos em comissão e funções de confiança ocupados por analistas e auditores (as), sendo somente 26% ocupados por mulheres, 357 analistas e 262 auditoras, em que pese elas representarem 31% dos/as servidores/as concursados/as nos dois cargos. Apesar de as analistas tributárias responderem por 44% dos cargos, elas ocupam somente 36% dos CCEs, FCEs e FGs. Essa desproporção também ocorre no caso das auditoras-fiscais, que representam 24% do cargo e ocupam somente 19% dos cargos em comissão e funções de confiança”, detalha o estudo.

A partir desses números, os pesquisadores concluíram que os 20 cargos com maior remuneração são ocupados por 17 homens, contra apenas três mulheres. Também verificaram que não houve nenhuma alteração da ocupação dos cargos e funções de confiança, em termos de distribuição de gênero, quando se compara o fim do governo Bolsonaro (31/12/2022) e o primeiro mês do governo Lula (31/01/2023). “As mulheres permanecem ocupando somente 26% dos cargos em comissão e funções de confiança na RFB, o mesmo percentual de 31/12/2022. Urge que o novo governo coloque em prática as promessas de campanha de maior igualdade de gênero nas ocupações dos cargos de gestão no serviço público brasileiro”, pontuam.

Os pesquisadores também apresentam no estudo um panorama da presença feminina nos governos e legislativos estaduais, no parlamento e no mercado de trabalho formal no Brasil, além de trazer dados sobre as desigualdades de gênero no Brasil e no mundo.

Confira o estudo completo.