RFB concentrará ações na fiscalização de grandes contribuintes

A estratégia da RFB (Receita Federal do Brasil) para fiscalização dos grandes contribuintes em 2011 e também para o exame das contas de 5.140 pessoas físicas em todo o país com patrimônios elevados repercutiu na imprensa esta semana.

Segundo as informações divulgadas pela mídia, entre as pessoas jurídicas, 12.153 empresas responsáveis por 70% da arrecadação total (companhias dos setores financeiro, petrolífero, automobilístico e de bebidas) serão alvos de acompanhamento econômico tributário.  Já as pessoas físicas com patrimônio elevado serão fiscalizadas pela Demac (Delegacia Especial de Maiores Contribuintes Pessoa Física), com sede em Belo Horizonte.

A finalidade de se criar a referida unidade especial é apurar possíveis irregularidades em operações realizadas em bolsas de valores, no mercado financeiro, em ganhos de capital e em venda de ativos no exterior.

A expectativa de arrecadação para o próximo ano é de R$866 bilhões. A seleção dos contribuintes que terão monitoramento permanente partiu de estudos da Receita Federal do Brasil, que decidiu concentrar ações de fiscalização nos grupos responsáveis pelos maiores valores de arrecadação.

Do total de empresas, 2.165 companhias, que respondem por 50% da arrecadação total, receberão tratamento fiscal prioritário relativo ao monitoramento de cobranças, compensações de créditos, ações judiciais e restituições, entre outros parâmetros.

A tributação das grandes fortunas e o correto acompanhamento das grandes empresas é uma das bandeiras defendidas pela DEN (Diretoria Executiva Nacional). A Diretoria considera que iniciativas como essas são vitais para que se instaure no Brasil um sistema tributário mais justo. Portanto, o Sindifisco apoia as medidas anunciadas pela RFB, que visam a fechar o cerco a grandes sonegadores. No entanto, a DEN reforça que nenhum contribuinte pode ficar fora do alvo da fiscalização, uma vez que todos são iguais perante a lei.