Estadão: Papel da RFB é fundamental em força-tarefa da Lava Jato
Uma representação fiscal para fins penais produzida pela DRF (Delegacia da Receita Federal do Brasil) São Paulo, encaminhada ao Ministério Público Federal, é o documento que fornece embasamento para que a Operação Lava Jato investigue a participação de um grupo de 13 bancos privados por crime de lavagem de dinheiro que envolve contratos cujo montante é avaliado em US$ 15 bilhões entre o grupo Schahin e a Petrobrás.
O assunto foi notícia no Estadão On line de segunda-feira (11/1). O veículo joga luz sobre a atuação vital da Receita Federal. Segundo o documento do órgão, os bancos fazem parte de grupo de credores que emprestaram US$ 500 milhões ao Schahin e alegam que ficaram sem receber US$ 350 milhões. Para cobrar a dívida, teriam se organizado em bloco.
Na avaliação do órgão, os bancos foram “coautores” do crime de lavagem de dinheiro. A publicação revela que, segundo a Receita, os bancos criaram uma forma para emprestar e receber dinheiro em paraísos fiscais que, ao final, abriu espaço para dar “aparência lícita” a dinheiro que poderia ter sido obtido em operações ilegais no Brasil, como fraude a licitações e sonegação fiscal, realizadas entre o grupo Schahin e a Petrobrás.
O jornal explicou que as transações que chamaram a atenção da fiscalização da Receita envolveram operações de crédito que financiavam o caixa dos negócios de óleo e gás da Schahin. O grupo tem 28 empresas, das quais 15 estão no exterior.
“De maneira genérica, pelo que está detalhado no documento da Receita, o dinheiro era emprestado pelos bancos no Brasil para ser usado como capital de giro, ou seja, como caixa nas operações de rotina dentro do País. O dinheiro saía dos bancos e ia para a empresa aqui mesmo no Brasil. A partir daí, porém, a titularidade tanto de quem concedia quanto de quem recebia o empréstimo mudava. O CNPJ – a identidade das empresas – era alterado. Toda a operação passava a ser feita por subsidiárias no exterior”, frisa trecho da matéria.
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