Erap Sul: palestrantes defendem participação ativa dos aposentados e pensionistas na defesa de uma Reforma Tributária inclusiva e solidária
A manhã de quarta-feira (17), último dia do Encontro de Aposentados e Pensionistas da Região Sul (Erap Sul) começou com um debate de extrema importância: o debate sobre “Reforma Tributária Solidária, Participativa e Democrática”.
Na oportunidade, as palestrantes Clair Hickmann (Auditora-Fiscal aposentada e conselheira do Instituto de Justiça Fiscal – IJF) e Carolina Lima Gonçalves (doutoranda, docente e pesquisadora de Estudos Sócio-Fiscais da UFG) convidaram os participantes a atuar diretamente nesse debate com a sociedade a partir da expertise e do conhecimento adquiridos ao longo de anos de trabalho na Receita Federal do Brasil.
“O que proponho é que nos voltemos para pensar numa construção de cidadania fiscal, porque quando nós, coletivamente, resistimos à imposição de tributos que consideramos ilegítimos ou excessivos, nós caminhamos também para o fortalecimento de uma autopercepção como cidadãos. Porque é um vínculo que obtemos com o Estado”, disse Carolina Lima Gonçalves.
O ponto central da palestra da especialista (veja aqui) foi a abordagem sobre tributação e democracia, como forma de redução do abismo social. Para isso, ela elencou como assuntos norteadores a relação entre democracia e justiça, democracia e participação social, democracia e tributação, funções da tributação e cidadania fiscal e justiça fiscal.
Já a conselheira do IJF, Clair Hickmann, convidou os participantes a uma reflexão sobre a desigualdade social no Brasil ao falar sobre “A justiça fiscal e o papel dos Auditores-Fiscais aposentados” (veja aqui).
“Que país queremos deixar para os nossos filhos e netos? Nós, aposentados, podemos contribuir para mudar alguma coisa? Eu não tenho dúvida. Podemos contribuir com nosso conhecimento técnico, ajudando na conscientização política na implementação da cidadania fiscal”, explicou.
A Auditora-Fiscal também falou do trabalho no IJF, da experiência de consultoria para as administrações tributárias em países da África e explicou sobre o sistema tributário atual e como ele contribui para a concentração de renda e riqueza, além da manutenção dos contrastes sociais.
As palestrantes também chamaram a atenção para as discussões em torno da Reforma Tributária, no Congresso Nacional, onde tramitam duas propostas, que são a PEC 45 e a PEC 110, de 2019.
Participaram como moderadores da Mesa de debate os Auditores-Fiscais Marcelo Lettieri Siqueira (diretor-adjunto de Estudos Técnicos) e Celso Ferreira de Oliveira (diretor-adjunto de Assuntos Jurídicos). A diretora suplente do sindicato, Auditora-Fiscal Dejanira Braga, coordenou os debates.
Assista abaixo à íntegra do debate: