Equipes de Grandes Contribuintes debatem com CNM e DEN atuação durante a mobilização

O alinhamento sobre as questões específicas das equipes de Monitoramento dos Grandes Contribuintes durante a mobilização gerou um produtivo debate, durante a reunião telepresencial coordenada pelo Comando Nacional de Mobilização e pela Direção Nacional. O encontro reuniu cerca de 90 Auditores-Fiscais de todas as Regiões Fiscais, nesta quarta (11).

O coordenador do CNM, Auditor-Fiscal Sérgio Aurélio, iniciou a conversa relatando a reunião com a cúpula da Receita Federal na última segunda (9). Ele explicou que, além do secretário, Auditor-Fiscal Julio Cesar Vieira Gomes, todos os subsecretários estiveram presentes e discutiram com os representantes da categoria por mais de uma hora. Na avaliação dele, essa seria uma demonstração da força da mobilização e da paralisação das atividades na Casa, bem como da grande preocupação da administração em relação à adesão dos Auditores.

Sem falar que a administração suspendeu até o dia 25 de maio a possibilidade de exclusão do teletrabalho dos Auditores que participam da mobilização, como havia sido anunciado no e-mail encaminhado pelo gabinete no dia 26 de abril.

Sérgio também repassou a informação dada pelo secretário de que o ministro da Economia, Paulo Guedes, que há muito vem recebendo intensa pressão de empresários, agora, está muito preocupado em resolver a regulamentação da Lei 13.464/17.

“Nossa garantia é a nossa unidade. Nosso movimento foi bem estruturado. Nossa assiduidade impede o corte do ponto. Em contrapartida, os administradores estão muito preocupados com o acirramento do movimento e com a sua continuidade. Além disso, até o presente momento, o CNM encaminhou à DEN 19 representações de filiados que descumpriram as determinações aprovadas pela categoria em Assembleia Nacional, entre eles superintendente e delegados”, detalhou.

O coordenador-adjunto do CNM, Auditor-Fiscal Marcus Dantas, afirmou ter convicção de que os pleitos dos Auditores, tanto a regulamentação da Lei 13.464/17 quanto a recomposição do orçamento e a realização de concurso, serão atendidos em virtude da força da mobilização e da pressão sobre o governo às vésperas das eleições.

“Pressa precisa ter o governo. Nossa Casa está parada e isso não é positivo para o governo em ano eleitoral, principalmente, depois que a imprensa mostrou em horário nobre as entranhas da Receita Federal. O que está acontecendo nas fronteiras não é bonito”, ponderou. Para ele, a mudança de postura do ministro Paulo Guedes é resultado da pressão que já chegou à Presidência da República.

O primeiro vice-presidente do Sindifisco Nacional, Auditor-Fiscal Tiago Barbosa, parabenizou os filiados pela força da mobilização. “Nossa indignação não vai se esvair diante do não atendimento dos nossos pleitos. Pelo contrário. Ela vai aumentar. É muito importante a participação de vocês que têm a missão de monitorar justamente as entidades com maior capacidade contributiva”, avaliou.

Em seguida, os representantes de várias Regiões Fiscais explicaram como estavam atuando durante a mobilização. Muitos manifestaram temor em relação ao não preencherem os relatórios específicos e a possibilidade de exclusão do teletrabalho.

Os representantes do CNM reforçaram que todos os setores dos Tributos Internos estão parados, e a orientação é não preencher os relatórios. Foi citado que na Delegacia da Receita Federal de Julgamento da 8ª RF existem 120 julgadores e 102 estão sem preencher o FRA. O índice de produtividade nacional das DRJ ficou em 0,05%. Com uma adesão forte, a administração não teria como retaliar ninguém, já que os prédios não têm mais estrutura para absorver presencialmente tantos Auditores. O CNM e a Direção Nacional ratificaram que nenhuma retaliação será aceita e reforçou que a união é a melhor forma de autoproteção e a garantia de sucesso.

O diretor-suplente do Sindifisco, Auditor-Fiscal Alexandre Teixeira, também participou da reunião.