EQAUD: ameaças de retaliação por parte da administração reforçam indignação de Auditores

As ameaças de exclusão do Programa de Gestão contidas em um e-mail enviado pelo Gabinete da Receita Federal reacenderam a indignação dos Auditores-Fiscais e foi um dos principais temas debatidos pelos quase 300 integrantes das Equipes Nacionais de Auditoria de Direito Creditório (EQAUD) que participaram de uma reunião telepresencial com representantes da Direção Nacional e do Comando Nacional de Mobilização, nesta quarta (27). O Auditor-Fiscal Rafael Milani, representante do Comando de Mobilização da 9ª Região Fiscal mediou a discussão.

O presidente do Sindifisco Nacional, Isac Falcão, defendeu que as EQAUD pensem em uma forma de amplificar os efeitos da mobilização na sua área, de modo a “fazer o barulho” que a Aduana faz. “O governo está sentindo a pressão. Os empresários estão pressionando a Receita Federal, o ministério da Economia e até o presidente da República. O destaque que estamos tendo na mídia é reflexo disso”, afirmou fazendo uma referência a uma reportagem sobre os impactos da operação-padrão veiculada pelo Jornal Nacional da última segunda (25).

Para o coordenador do CNM, Auditor-Fiscal Sérgio Aurélio, a determinação da administração, por meio de uma mensagem sem assinatura, para que os Auditores que estão mobilizados sejam retirados do teletrabalho, deve ter como resposta a intensificação do movimento. Ele defendeu que os comandos locais devem se reunir com os delegados e cobrar deles a efetiva entrega de cargos. “Temos que incomodar os delegados. Eles não podem dizer que estão do nosso lado e continuar fazendo tudo o que a administração quer”, afirmou.

Sérgio Aurélio reforçou que depois de quatro meses de mobilização todas as metas já foram comprometidas e a categoria não tem outro caminho a seguir que não seja manter a unidade até que a Lei 13.464/2017 seja regulamentada.

A 2ª vice-presidente do Sindifisco Nacional, Auditora-Fiscal Natália Nobre, também defendeu a continuidade de todas as ações. “Esse tipo de ameaça da administração não irá frear o nosso movimento. Pelo contrário. Deve servir de combustível para alimentar a indignação dos colegas e incentivar que os Auditores-Fiscais sigam firmes na mobilização”, disse.

Na avaliação dela, o governo deve acabar concedendo o reajuste já anunciado para as forças de segurança e está utilizando o reajuste geral de 5% para ampliar o impacto eleitoral da medida que passa a atingir um universo maior de servidores, tentando, com isso, ampliar as chances de reeleição. “Temos que mostrar que esse cálculo político do governo está errado. Eles devem dar o reajuste de 5% e também regulamentar a Lei 13.464/2017, sob pena de os Auditores-Fiscais continuarem prejudicando a imagem do governo perante a sociedade”, ponderou. Mas para isso, de acordo com a Auditora, é vital que a mobilização continue forte.

Marcus Dantas, Auditor-Fiscal que representa a 8ª RF no CNM, manifestou certeza de que as forças de segurança serão beneficiadas com um reajuste específico. Sendo assim, os Auditores, que esperam desde 2017 a regulamentação do acordo firmado um ano antes, não podem retroceder.

“Hoje, a mobilização dos Auditores causa mais embaraço político que uma greve da Polícia Federal”, avaliou, considerando o destaque que a imprensa vem dando ao sucateamento da Receita Federal e a fragilidade das fronteiras.

O diretor-suplente Auditor-Fiscal Aníbal Rivani Moura reforçou que retaliar os Auditores que estão mobilizados pode criar mais problemas para a administração, que não vai ter onde alocar a quantidade de pessoas que seria retirada do teletrabalho. Além de que, os delegados também poderiam ser representados ao Conselho de Delegados Sindicais, por descumprimento das deliberações da assembleia. 

Anibal defendeu que pôr em risco o teletrabalho neste momento é menos prejudicial do que assistir à desvalorização do cargo. “Claro que temos que lutar de todas as formas para que ninguém seja retaliado. Mas é um risco que vale a pena tendo em vista a valorização do cargo no longo prazo”, analisou.

Como propostas de acirramento da mobilização foi sugerida a atualização dos manifestos por equipes e a redação de um nacional para reverberar a disposição de luta da categoria e os prejuízos causados pelo caos em que a Receita Federal está imersa. Além disso, foi proposta a criação de uma “lista dos inimigos da categoria”, para serem nomeados os Auditores que de alguma forma prejudiquem a categoria.

Natália Nobre reafirmou que os Auditores não devem arrefecer a mobilização por receio de perder o teletrabalho e colocou todos os recursos da Direção Nacional à disposição para que, caso isso ocorra, o Auditor que reside em localidade distante de seu local de exercício possa continuar trabalhando de casa, inclusive com ressarcimento em caso de corte de ponto. Nossa força está na nossa união. Quanto mais Auditores-Fiscais continuarem firmes nas ações, menores os riscos de retaliação.

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