Delarue defende LOF como proteção contra ingerência
Durante entrevista concedida ao programa “Brasília Ao Vivo”, da Record News, que foi ao ar à meia noite desta quinta-feira (27/8), o presidente do Unafisco Sindical, Pedro Delarue, defendeu a adoção da LOF (Lei Orgânica do Fisco) como forma de proteção da RFB (Receita Federal do Brasil) contra pressões externas.
“A crise demonstrou a necessidade de uma blindagem da Receita”, explicou Delarue, ao explicar como a Lei Orgânica pode prevenir tentativas de ingerências sobre o órgão.
De acordo com o presidente do Sindicato, a Classe necessita da Lei Orgânica como instrumento contra pressões econômicas ou políticas. “O Auditor-Fiscal não é um servidor público comum porque tem poder de decisão, por isso precisa de uma legislação específica”, afirmou. “O Auditor tem de ter a confiança de que agindo no interesse público ele está protegido”.
Delarue defendeu também que essas garantias devem começar com o próprio cargo de secretário da RFB. “O secretário precisa ter um mandato e ser escolhido por meio de uma lista tríplice que vai lhe oferecer respaldo do corpo funcional”, destacou o sindicalista. “A RFB deve ser comandada por critérios técnicos”, argumentou.
O presidente do Unafisco afirmou que embora a crise tenha causado uma exposição excessiva da Receita, o lado positivo é que foi aberta uma boa oportunidade de se discutir a LOF. “É importante agora que a casa chegue a um consenso sobre a matéria”, disse Delarue.
Na entrevista, a jornalista Cristina Lemos, apresentadora do programa, também perguntou sobre os últimos acontecimentos relacionados à crise no órgão e os pedidos de exoneração de diversos chefes de unidades locais da Receita. “Virão mais substituições. Sempre que o superior é substituído é natural que os cargos de chefia mais próximos também sejam substituídos”, afirmou Delarue.
Indagado sobre se a saída de Auditores que ocupavam cargos de chefia indicava o início de uma rebelião no órgão, o sindicalista argumentou que a mudança até gera alguma apreensão na Classe, mas “não há um ambiente de rebelião”. “Quando um novo secretário é nomeado, troca-se a equipe. É natural”, reforçou.
O presidente do sindicato defendeu também que o novo secretário Otacílio Cartaxo nomeie para os cargos Auditores-Fiscais sem ligações com quaisquer grupos internos ou externos. “Não pode haver retorno ao passado. É importante colocar gente nova, técnicos reconhecidos, de competência reconhecida”, argumentou.
O presidente do Sindicato ressaltou ainda que a Receita é vista como um órgão de prevalência técnica e que deve permanecer assim. “A Receita é um dos órgãos de Estado em que se preserva o profissionalismo”, destacou.