Presidente do Unafisco participa de debate na Globonews

Em entrevista concedida ontem (27/8) à noite ao programa “Entre Aspas”, da Globonews, o atual presidente do Unafisco, Pedro Delarue, e o ex-presidente da entidade Paulo Gil debateram com a jornalista Mônica Waldvogel a crise na Receita Federal do Brasil após a saída da ex-secretária Lina Maria Vieira, e a sequência de pedidos de exoneração de Auditores em cargos de chefia.

Ao tratar dos reais motivos da exoneração da ex-secretária, a jornalista questionou os entrevistados justamente sobre o nível de ingerência política no órgão. Delarue afirmou que, embora as interferências políticas sempre tenham sido marcas presentes na indicação e na destituição de secretários, existiria, sim, uma forma de barrar a politização do órgão, em detrimento do seu caráter técnico, através da aprovação de uma Lei Orgânica para os Auditores-Fiscais.

Como forma de proteger a instituição e, consequentemente, a sociedade desse tipo de interferência, Pedro Delarue citou claramente a necessidade de aprovação de uma Lei Orgânica do Fisco. “Uma crise como esta que ocorre hoje na Receita Federal não é vista no Ministério Público. E não ocorre lá porque eles têm a proteção de uma lei orgânica”, argumentou.

Sobre esse mesmo ponto, Paulo Gil argumentou que a crise na Receita Federal começou a partir de 1995, quando se passou a desrespeitar a capacidade tributária do contribuinte, prejudicando o assalariado. “Essa era uma política que envergonhava os Auditores-Fiscais e era natural que aplaudissem a gestão da secretária, que tinha como objetivo fiscalizar os grandes contribuintes”, argumentou o ex-presidente, apontado por Mônica Waldvogel no início do programa como um dos principais apoiadores de Lina Vieira.

Arrecadação – O presidente do Unafisco, Pedro Delarue, argumentou que o foco no grande contribuinte deve continuar e defendeu mudanças na legislação. “Ano passado só cinco mil brasileiros declararam que ganharam mais do que R$ 1 milhão ao ano. Essa quantidade corresponde a apenas um quarteirão de Avenida Paulista. Onde estão os ocupantes dos outros quarteirões? Temos de mudar a legislação para que esses outros milionários também sejam tributados”, defendeu Delarue, referindo-se à distribuição de lucros como rendimento isento e não-tributável.

Questionado sobre os motivos que levaram à saída de Lina Vieira, o presidente do Unafisco afirmou que tal pergunta deveria ser feita ao ministro da Fazenda ou ao secretário-executivo do Ministério, afirmando ainda que a ex-secretária não pode ser acusada pela queda da arrecadação já que, logo após a sua posse, o Brasil e o restante do mundo passaram a enfrentar uma crise econômica que interferiu na produção e levou o Governo a desonerar impostos.

Delarue, no entanto, criticou a forma com está se dando a mudança. “Acredito que foram várias as razões que motivaram a demissão. Porém, o inusitado não é a substituição de um nome por outro, é a forma ruidosa como está se dando o processo”, declarou.

Perspectivas – Ao final do programa, que durou cerca de 30 minutos, Mônica Waldvogel perguntou aos dois entrevistados se eles acreditavam que o atual secretário estaria mais fragilizado diante de ingerências políticas.

“Acho que depois de todo esse processo a sociedade ficará mais vigilante aos passos da Receita Federal, daí porque acredito que a margem para ingerências políticas seja pequena”, opinou Paulo Gil.

Delarue disse que havia se reunido com Cartaxo naquele mesmo dia e que ele afirmara que manteria o foco na fiscalização sobre os grandes contribuintes. “Ele também nos garantiu que criaria um grupo de trabalho para finalizar a LOF, comprometendo-se a mandar o projeto para o Executivo. O que, para nós, é uma demonstração de que ele tem interesse em blindar a Receita Federal contra ingerências”, afirmou.

Unafisco na mídia – O programa “Entre Aspas” foi apenas mais um entre tantos veículos da mídia que, nos últimos dias, estão demandando o Unafisco Nacional, como fonte segura de informações sobre as mudanças que estão ocorrendo na Receita.

Desde que começou a crise na RFB com a exoneração da ex-secretária Lina Vieira, o presidente do Unafisco, Pedro Delarue, tem concedido inúmeras entrevistas, destacando o posicionamento do Sindicato com relação à crise institucional e ressaltando a necessidade de aprovação de uma LOF para garantir a independência do órgão.

Nas últimas semanas, foram publicadas entrevistas de Pedro Delarue em vários jornais, como O Globo, Estado de S. Paulo, Folha de S. Paulo, Valor Econômico, O Tempo, Correio Braziliense, Estado de Minas, além de matérias em blogs, sites e agências de notícias (Globo Online, Folha Online, JB Online, Gazeta Online, Brasília em Tempo Real, Monitor Mercantil, InfoMoney, Agestado, Reuters, Agência Brasil, e Agência Carta Maior), reproduzidas em jornais de todo o país.

O presidente do Sindicato também deu entrevistas a vários programas e jornais televisivos: Jornal Nacional, Bom Dia Brasil e Jornal das Dez, Globo News da rede Globo, além dos jornais da Bandeirantes, Record e Record News. Entre as rádios que entrevistaram Delaure, estão a CBN e a Rádio Bandeirantes do Rio Grande do Sul.