Entidades do Fisco tratam da Reforma Tributária com relator

As entidades representativas dos fiscos da União, estados, municípios e do Distrito Federal se reuniram na tarde desta quarta (2) com o relator da Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Além de abordarem a construção técnica do texto que será apresentado pelo relator à comissão especial, os representantes trataram das premissas para uma administração tributária fortalecida e eficiente, que devem constar no texto constitucional.

Segundo o parlamentar, o parecer já se encontra em estágio avançado, do ponto de vista de sua construção técnica, dependendo da evolução do ambiente político para sua apresentação. O relator também reafirmou que a participação das categorias dos fiscos é fundamental para o sucesso da reforma tributária.

Os representantes, de forma unânime, colocaram-se à disposição do Congresso Nacional e da relatoria para a construção técnica e política necessária à aprovação de uma reforma tributária que torne o sistema tributário nacional mais justo, simples e progressivo, que fortaleça o Pacto Federativo e reafirme o papel institucional das administrações tributárias.

Ao fim da reunião, o relator e as entidades firmaram o compromisso de manutenção do diálogo permanente para que o relatório da reforma aponte para o fortalecimento institucional das administrações tributárias dos três entes da federação, sem as quais será impossível implementar as mudanças no campo tributário de que o país realmente necessita.