Entidades do Fonacate se preparam para intensificar debates com o governo sobre reajuste salarial de 2024
Durante reunião do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), ocorrida nesta terça-feira (12), as entidades representantes dos servidores públicos defenderam a intensificação das negociações junto ao governo com o propósito de garantir os recursos necessários para o reajuste salarial das categorias em 2024. O diretor de Assuntos Parlamentares do Sindifisco Nacional, Auditor-Fiscal Floriano de Sá Neto, participou dos debates.
A criação de agenda conjunta e a análise do estudo do Dieese sobre o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) serão objeto de uma plenária nacional convocada pelo Fonacate e pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) para o próximo sábado (16), em formato híbrido.
Paralelamente a isso, o presidente do Fonacate, Rudinei Marques, falou da importância de as entidades associadas fazerem um esforço concentrado na cobrança das pautas não remuneratórias durante a próxima reunião na Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), com data a ser definida. O Fórum já entregou estudos acerca do custeio das entidades de classe, da negociação coletiva no serviço público e da proposta de liberação de mandato classista, mas ainda não obteve retorno por parte da cúpula da Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho do Ministério de Gestão e Inovação (MGI).
Reforma Administrativa
O risco de aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20, que trata da Reforma Administrativa, também foi destaque. As entidades filiadas ao Fonacate pontuaram a necessidade de mobilização para frear essa ameaça. O presidente da entidade, Rudinei Marques, reiterou as ponderações e convidou todos a participarem do ciclo de debates “Nova Agenda para a Reforma Administrativa”, organizado em parceria com o Instituto Servir Brasil.
A primeira edição foi realizada no dia 31 de agosto, com a presença do secretário de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (SGP/MGI), José Celso Cardoso Jr. A próxima está prevista para ocorrer no dia 21 deste mês, às 14h, no B Hotel, em Brasília, sob o tema: “Desenvolvimento e desempenho de pessoas”. Ao todo, serão quatro eventos, um por mês.