Entidades do Fisco avaliam ação conjunta em defesa do Bônus
Na tarde de segunda-feira (13/3), o presidente do Sindifisco Nacional, Auditor Fiscal Claudio Damasceno, se reuniu, mais uma vez, com as entidades representativas dos Fiscos distrital, estadual e federal para tratar da proposta de ingressar, coletivamente, com pedido “amicus curiae” no STF (Supremo Tribunal Federal), em defesa da constitucionalidade do bônus de produtividade e eficiência. Pelo Sindicato, também participaram das discussões a vice-presidente, Auditora Fiscal Maria Cândida Capozzoli; e o segundo vice-presidente, Auditor Fiscal Luiz Henrique Franca.
O encontro teve a presença dos presidentes da Febrafite (Federação Brasileira de Associações de Tributos Estaduais); Roberto Kupski; da Fenafisco (Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital, Charles Johnson da Silva Alcântara; e o presidente do Sindifisco/DF e vice-presidente da Fenat (Federação Nacional das Administrações Tributárias Federal, Estadual e Distrital), Rubens Roriz.
As entidades estão avaliando, entre outras ações, a definição do escritório de advocacia que atuará no caso. Mas a escolha do representante legal deve acontecer ainda esta semana, dada a preocupação com os prazos após a Repercussão Geral.
O Sindicato dará publicidade à escolha do escritório tão logo a escolha seja efetivada. Novas reuniões estão previstas nos próximos dias.