Entidades da Frente em Defesa do Serviço Público decidem retomar mobilização contra a PEC 32
As entidades representativas que compõem a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público decidiram retomar a mobilização contra a PEC 32, que trata da Reforma Administrativa. A decisão foi acordada durante reunião realizada na tarde desta quarta-feira (10), no Plenário 4 da Câmara dos Deputados. O Sindifisco Nacional foi representado pelo diretor de Assuntos Parlamentares, Floriano de Sá Neto. Além dos dirigentes sindicais, também participaram os deputados Rogério Correia (PT-MG), Alice Portugal (PCdoB-BA) e Juliana Cardoso (PT-SP).
A retirada da PEC 32 do Congresso foi uma das pautas defendidas pelas entidades durante a Mesa de Negociação Permanente, que resultou no reajuste linear de 9% para os servidores. A própria ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, chegou a afirmar que a proposta atual seria substituída por um texto com “nova visão”. No entanto, a recente declaração do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), de que a Reforma Administrativa “está pronta para ser votada no plenário”, acendeu o alerta entre as entidades. Como a proposta já tramitou e foi aprovada na Comissão Especial da PEC 32, a retirada de tramitação do texto atual precisa ser aprovada pelo plenário. A orientação das entidades, portanto, é retomar a pressão junto aos parlamentares para garantir essa aprovação.
As entidades discutiram ainda a formulação de uma pauta prioritária a ser apresentada ao governo durante o relançamento da Frente Parlamentar, que deve ser realizado em junho. O deputado Rogério Correia ressaltou que é preciso analisar a correlação de forças no Congresso Nacional, para que o requerimento de retirada da PEC não corra o risco de ser rejeitado em plenário.
O diretor de Assuntos Parlamentares do Sindifisco Nacional destacou que a atuação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público foi fundamental para a derrota da PEC 32 durante o governo anterior e que essa mobilização deve ser retomada agora com a mesma intensidade. “Será necessária uma ampla mobilização junto ao Parlamento para que a PEC 32 seja retirada definitivamente de tramitação e para que possamos ter tranquilidade para pensar em reformas que venham no caminho correto, com modernização, profissionalização, concursos públicos, direitos restabelecidos e melhores serviços prestados à população brasileira”.