PEC 555/06: Entidades traçam novas estratégias

Na quinta-feira (24/4), a DEN (Diretoria Executiva Nacional) do Sindifisco Nacional recebeu representantes da Anfip (Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil), do Sinait (Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho), da Unafisco Nacional (Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil) e do Mosap (Movimento dos Servidores Aposentados e Pensionistas) para tratar da intensificação de estratégias para a aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 555/06.

Os sindicalistas decidiram buscar o diálogo com o Governo sobre a Proposta por meio de parlamentares. A matéria, que acaba com a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados, vem sendo alvo de trabalho concentrado das entidades representativas dos Auditores-Fiscais para sensibilizar o Executivo na sua aprovação.

Na oportunidade, os dirigentes também trataram da organização do evento programado para o dia 29 de maio em favor da PEC 555/06, no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados. O assunto é um dos indicativos da Assembleia Nacional dos Auditores-Fiscais da RFB (Receita Federal do Brasil), que começou na quarta-feira (23/4), e vem sendo aprovado pela maioria. 

Também foi feita uma avaliação positiva das atividades planejadas na reunião anterior, na sede da Anfip. Dentre elas, as audiências públicas realizadas em diversos estados brasileiros pela causa. A Assembleia Legislativa de Pernambuco foi palco do debate no início deste mês. No dia 13 de maio, será a vez de São Paulo.

As entidades continuarão com o trabalho conjunto em prol da PEC 555/06 e os encaminhamentos serão tratados na próxima reunião do grupo, prevista para a segunda semana de maio.