Conselho da Frasur encerra reunião em Florianópolis
O conselho-executivo da Frasur (Federação dos Funcionários da Arrecadação Fiscal e Aduaneiros do Mercosul) encerrou na quarta-feira (10/11), em Florianópolis (SC), a primeira reunião realizada após a eleição da atual diretoria, ocorrida dia 26 de junho, no Chile.
Os trabalhos do conselho foram coordenados pelo diretor de Relações Internacionais do Sindifisco Nacional, João Cunha da Silva, que é também o presidente da Federação, e pelo diretor-adjunto de Comunicação do Sindifisco Nacional, Rafael Pillar, que também é conselheiro fiscal da Frasur.
Participaram delegações do Supara (Sindicato Único del Personal de Aduanas de la Republica Argentina), da Anfach (Asociacion Nacional de Funcionários de Aduanas de Chile), da AFA (Associacion de Funcionários Aduaneros del Uruguay), do Sintrad (Sindicato de Trabajadores Aduaneros del Paraguay) e da Aeda (Associación de Empleados de Aduana del Paraguay).
No encontro, foram encaminhadas diversas ações de apoio aos servidores colombianos vinculados à Dian (Dirección de Impuestos y Aduanas Nacionales). No dia 5 de outubro, o governo daquele país demitiu cerca de mil deles sob a alegação de déficit do orçamento, “o que se configura em um verdadeiro massacre laboral”, afirma João Cunha.
Para apoiá-los, a Frasur deliberou pelo encaminhamento de denúncias sobre o assunto a organismos internacionais, como OIT (Organização Internacional do Trabalho), OEA (Organização dos Estados Americanos) e Unasur (Unión de Naciones Suramericanas); e pela realização de uma campanha na imprensa internacional a favor dos direitos universais, entre outros.
Os sindicalistas discutiram também a aplicação de convenções da OIT, como a 151, que trata da organização sindical e da resolução de conflitos trabalhistas no serviço público; a organização do simpósio aduaneiro, que deve ocorrer em fevereiro de 2011, em Foz do Iguaçu (PR); e os resultados da conferência internacional do serviço público, ocorrida de 7 a 14 de setembro, em Cartagena, na Colômbia.