Encontro Nacional Aduaneiro se encerra com propostas de reestruturação do setor e carta ao governo
Durante dois dias (31 de julho e 1º de agosto), aduaneiros de diferentes localidades do país debateram, no Encontro Nacional Aduaneiro (ENA), no Rio de Janeiro, a situação atual da Aduana brasileira e a necessidade de mudanças que garantam um cenário favorável para o pleno desempenho do trabalho aduaneiro, essencial para a defesa da soberania e da economia do país.
O evento promovido pela Diretoria de Defesa Profissional do Sindifisco Nacional encerra o ciclo de cinco debates regionais e teve como objetivo reunir as diversas propostas de aprimoramento do modelo de Aduana brasileira em um documento-base a ser entregue ao governo. O texto ainda está sendo finalizado e receberá os necessários dados estatísticos e referências técnicas antes de ser encaminhado.
Além dele, os participantes do evento divulgaram uma “Carta aberta à sociedade”, em que deixaram clara a preocupação da categoria em torno da falta de transparência na elaboração de um novo regimento interno para a Receita Federal do Brasil. De acordo com o texto finalizado nesta terça (1º), essa conduta, além de não beneficiar o trabalho aduaneiro, cria resistências, angústia e desconfiança por não permitir a participação do sindicato na construção do regimento.
“Pelo pouco que sabemos dessa minuta, estariam sendo criadas alfândegas fantasmas e criação de distância entre os fatos e a análise dos fatos, dificultando a comunicação entre os servidores das aduanas e os operadores de comércio exterior e restringindo a análise das operações àquilo que possa ser transmitido pelos equipamentos informatizados”, diz um dos trechos da carta.
Os debates e análises vindos dos participantes também contribuíram para elencar os desafios da Aduana brasileira, com destaque para o esvaziamento do setor por meio do reduzido número de Auditores-Fiscais e da falta de investimentos, o que coloca em xeque o pleno exercício de uma função tão importante para a defesa das fronteiras e da soberania nacional.
O diretor de Relações Internacionais e Intersindicais, Auditor-Fiscal Dão Real, defendeu que os aduaneiros não podem se contentar em solucionar problemas. Mas devem propor um modelo de Aduana com foco no desenvolvimento do país.
O diretor também destacou que a tecnologia não elimina a necessidade de mais Auditores. Tanto que em países da Europa, bem como nos EUA e Japão, a proporção de servidores aduaneiros por habitantes é bem maior que a do Brasil, mesmo com uso intenso de tecnologia na fiscalização.
Os participantes elogiaram a inciativa de se realizar o encontro e destacaram a importância de a categoria se reunir para discutir as questões da Receita Federal. “Os colegas reforçaram bastante a necessidade de nos reunirmos para discutir diversos temas relacionado à carreira. Além disso, destacaram que nada supera a qualidade de um encontro presencial. O consenso é que precisamos ter espaço maior para discutir a importância da Receita e da Aduana para o país”, relatou Nory Celeste.
Além de Dão Real e Nory Celeste, também representaram o Sindifisco os Auditores-Fiscais Cleber Magalhães (Assuntos Jurídicos e vice-presidente da DS/Rio de Janeiro), Celso José Ferreira de Oliveira (adjunto de Assuntos Jurídicos) e Adriano Lima Corrêa e José Afonso Silva Ramos (titular e adjunto do Plano de Saúde).
Confira as matérias da Delegacia Sindical do Rio de Janeiro acerca do evento: