Deputado diz que agora é o momento de fortalecer o Fisco

Por Direção Nacional Em 11/05/2009

Continua nesta terça-feira (12/5), no Hotel Recanto das Águas, em Balneário Camboriú (SC), o terceiro Encontro Regional do projeto “Aposentadoria em Pauta”, promovido pela DEN (Diretoria Executiva Nacional) com apoio das DS (Delegacias Sindicais) Itajaí, Joaçaba e Blumenau. Cerca de 60 Auditores-Fiscais, entre ativos e aposentados, participam do evento.

Na manhã de hoje (11/5), o deputado federal e vice-líder do PT na Câmara dos Deputados, Décio Lima (PT/SC), que participou da mesa de abertura do encontro, defendeu um Fisco forte e valorizado, inserido dentro do modelo de um Estado forte e não vulnerável. Décio afirmou que os agentes fiscais devem ter autoridade e poder, pois o Fisco deve estar acima dos governos. “Quem não quer um Fisco poderoso não é o cidadão comum. Este quer, pois precisa de mais saúde, mais educação, mais habitação, enfim, tudo aquilo que o Estado deve lhe propiciar. Quem não quer dar poder aos Auditores-Fiscais são as forças poderosas que querem sujeitar o Estado”, afirmou.

Sobre as condições para implementar medidas como a LOF (Lei Orgânica do Fisco), com o objetivo de dar mais autonomia e independência aos Auditores-Fiscais, Décio enfatizou que o momento é agora. Ele citou a PEC 186, de sua autoria, cujo objetivo é o fortalecimento dos Fiscos em todos os níveis. Segundo o deputado, a conjuntura no Congresso Nacional é a mais favorável possível para a adoção das reivindicações defendidas pelo Unafisco. Ele se dispôs a marcar uma reunião entre a DEN e integrantes do Governo para tratar da questão e se comprometeu a apoiar a Classe quando o assunto for tratado na Câmara dos Deputados.

A mesa de abertura contou, ainda, com a participação do presidente da Fenafisco (Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital), Rogério Macanhão, que defendeu a parceira entre as entidades representativas dos Fiscos federal e estaduais como forma de se reforçar a luta pelos objetivos comuns. Também compuseram a mesa, o presidente da DS/Blumenau, Kurt Krause, o presidente da DS/Itajaí, Sérgio Leandro Franzoi, e o representante da DS/Joaçaba, Dinis Ostrovski.

Integração – A DEN foi representada na mesa de abertura pelo 1º vice-presidente, Gelson Myskovsky, e pela diretora de Assuntos de Aposentadoria, Proventos e Pensões, Clotilde Guimarães. Como presidente da mesa, Gelson Myskovsky enfatizou a importância do evento como instrumento de integração entre ativos e aposentados, bem como a necessidade da participação efetiva de todos no alcance dos objetivos e nas lutas da nova entidade resultante da unificação.

Clotilde Guimarães falou do projeto “Aposentadoria em Pauta”, no qual estão incluídos os Encontros Regionais. Tratou, também, do “Aposent”, software adquirido pelo Sindicato que permite aos Auditores-Fiscais simularem se já podem pedir a aposentadoria ou o abono de permanência, escolhendo as melhores regras. Ela também incentivou os presentes a participar do projeto Educação Fiscal, que tem o objetivo de estimular os Auditores-Fiscais, especialmente os aposentados, a se engajar em campanhas de fiscalização dos gastos públicos.

No horário da tarde, o diretor de Assuntos Jurídicos, Wagner Teixeira Vaz, falou sobre a LOF. Em seguida, relatou a situação das ações jurídicas patrocinadas pela DEN em defesa dos filiados ativos e aposentados. Ele também abordou as ações que serão ajuizadas em breve.

Nesta terça-feira (12/5), o consultor e presidente da União Nacional de Recursos Humanos do Poder Executivo Federal, Celso Colacci, falará sobre as melhores regras para que o servidor requeira a aposentadoria.

Participam do Encontro regional em Balneário Camboriú Auditores-Fiscais de Itajaí, Joaçaba, Lages, Blumenau, Joinville, Divinópolis, Florianópolis, São Paulo e Porto Alegre.