DEN e DS fazem acordo sobre custeio de Encontro Nacional
No último dia de reunião dos delegados sindicais, realizada entre 23 e 25 de março em Belo Horizonte (MG), a discussão ficou em torno do Encontro Nacional de Aposentados e Pensionistas, que será no mês de abril em Foz do Iguaçu (PR). O tema foi motivo de protesto de algumas DS (Delegacias Sindicais) que alegaram não ter condições de custear a participação de seus filiados no evento.
A DEN (Diretoria Executiva Nacional) já havia se pronunciado sobre o assunto no Boletim Informativo 364. No entanto, a Diretoria fez um acordo durante o CDS (Conselho de Delegados Sindicais) para bancar 25% das despesas com locomoção e hospedagem dos participantes do evento.
O custo, porém, está limitado à proporção de um participante para cada 50 filiados, mesmo critério utilizado no Conaf (Congresso Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil). Quando o número de participantes ultrapassar essa proporção, as despesas serão integralmente bancadas pelas DS, segundo critérios definidos localmente. O acordo foi referendado por quase a totalidade dos delegados presentes no Plenário, não fosse por uma abstenção.
As demais deliberações foram relativas à criação de comissões e posicionamento político da Classe frente à saída de ocupantes de cargos relevantes na RFB (Receita Federal do Brasil). Foram criadas duas comissões: uma para rever os símbolos e a logomarca do Sindifisco Nacional e outra para reformular o Conaf.
A primeira tem como integrantes o diretor de Comunicação da DEN, Kurt Krause, e os presidentes da DS/Mato Grosso, Carlos Cathalat, e da DS/Joinville, Sebastião Bernardino dos Santos. A segunda comissão é composta pelos diretores da DEN, Rogério Calil e João Cunha, e pelos Auditores Raul Cabalas (DS/Aracaju); Rosane Raquel Compagnoni Lubini (DS/Florianópolis) e Rosiris da Costa Barbosa (DS/Joinville).
Já sobre o posicionamento político a ser adotado diante da saída de ocupantes de cargos relevantes na RFB, foi destacado o caso do ex-subsecretário de Fiscalização, Marcos Vinícius Neder de Lima. Os delegados relembraram que o ex-subsecretário foi um dos criadores do MPF (Mandado de Procedimento Fiscal) e aprovaram propostas a fim de reiterar a extinção desse "lixo normativo".
Outra proposta aprovada foi a de determinar à DEN que solicite à RFB a revisão dos atos editados na gestão de Neder e de discutir, no próximo CDS, uma quarentena para ocupantes que deixam cargos DAS (Direção e Assessoramento Superior) no órgão.