Diretoria Executiva trata da suspensão do bônus com a Cogep

Na tarde de terça-feira (20/2), o segundo vice-presidente do Sinfifisco Nacional, Luiz Henrique Franca, se reuniu com o coordenador-geral de gestão de pessoas da RFB (Receita Federal do Brasil), Auditor Fiscal Antônio Marcio de Oliveira Aguiar e com seu substituto, Auditor Fiscal Paulo Faria Marques, para tratar de dois assuntos – primeiro sobre a Portaria que trata da avaliação do estágio probatório dos Auditores Fiscais do último concurso, realizado em 2014. O segundo ponto da pauta foi o desconto indevido do Bônus de Eficiência efetivado para alguns Auditores Fiscais aposentados e pensionistas ainda em decorrência da decisão do TCU (Tribunal de Contas da União), que está suspensa desde o dia 6 de fevereiro por determinação do STF (Supremo Tribunal Federal).

Sobre o primeiro ponto, Antônio Márcio informou que a portaria vai ser publicada até o fim deste mês. O texto já está na mesa do secretário da Receita Federal, Auditor Fiscal Jorge Rachid, e todos os Auditores-Fiscais tiveram avaliação positiva.

Corte do Bônus – Sobre o desconto indevido do Bônus de Eficiência, Antônio Márcio e Paulo Faria afirmaram que o corte é feito pela Cogep do Ministério da Fazenda, e não pela Cogep da SRF. “A previsão é encaminhada daqui para o Ministério da Fazenda, ordenador das despesas, com o pagamento do bônus para todos ativos, aposentados e pensionistas”, afirmou Antônio Marcio. Informou, ainda, que como a folha de fevereiro já está concluída, os casos em que houve a suspensão do bônus não têm como serem alterados neste mês e, provavelmente, haverá o estorno dos valores indevidamente suspensos na folha de março.

Diante da gravidade dessa informação, a DEN prontamente solicitou reunião com a Cogep/MF, a ser realizada na quinta-feira, dia 22 de fevereiro, para tratar do corte indevido do bônus, ocasião em que dará ciência àquele órgão da liminar obtida no STF.