Em teleconferência, Auditores discutem emendas à PEC 10/2020
Cerca de 100 filiados de todo o Brasil participaram de uma teleconferência realizada pelo Sindifisco Nacional, na manhã desta sexta (3), para discutir o atual cenário político e os principais projetos legislativos em trâmite que representam riscos aos servidores públicos. Realizada por meio da ferramenta Zoom, a reunião foi convocada pelo presidente do Sindifisco, Kleber Cabral, com participação dos diretores de Assuntos Parlamentares, George Alex de Souza e Marcos Assunção, e do advogado Luiz Alberto dos Santos, consultor legislativo e assessor parlamentar do sindicato.
O aditivo protocolado pelo Partido Novo à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 10/2020, com o objetivo de reduzir o salário dos servidores públicos em até 50% durante a pandemia do COVID-19, foi um dos principais pontos da pauta. A proposta, apresentada por meio das emendas 4 e 5, foi rejeitada nesta sexta (3). “A emenda não foi acolhida pelo relator de plenário, então está fora do texto, pelo menos em tese. O Partido Novo tem direito a um destaque e deve apresentar outra emenda, desconsiderando a redução salarial. Mas, de todo modo, estamos acompanhando as discussões, para ver se haverá algum movimento nesse sentido”, explica Marcos Assunção.
Kleber Cabral ressalta que a preocupação é justamente com ritos diferenciados de tramitação adotados em função da pandemia para facilitar a votação remota. “Nada impede que esse rito extraordinário e absurdamente flexível não seja utilizado para outras propostas de ataque aos servidores que já estão no Congresso”, alerta o presidente do Sindifisco.
Durante a reunião, também foi debatido o programa Mais Brasil, do Governo Federal, materializado nas PEC 186, 187 e 188, pacote de medidas que visa diminuir o papel do Estado, prejudicando especialmente os servidores e a prestação de serviços públicos. Kleber Cabral aproveitou a oportunidade para destacar as medidas extraordinárias de ajuste tributário propostas pelo Sindifisco Nacional e outras entidades para o enfrentamento da crise econômica e fiscal desencadeada pela pandemia do coronavírus.