Em jornal, Sindifisco trata de desembaraço de mercadoria
A edição de segunda-feira (28/10) de O Estado de S. Paulo destacou o posicionamento do presidente do Sindifisco Nacional, Pedro Delarue, acerca dos problemas de eficiência para o desembaraço de mercadorias nos recintos alfandegados do país.
No texto, a Firjan (Federação das Indústrias do Estado de Rio de Janeiro) atribui a demora à redução do número de Auditores-Fiscais e de pessoal dos órgãos governamentais nos portos e aeroportos. Delarue concorda com a Federação e explica que entre 2005 e 2006, havia 150 Auditores no Porto de Santos e 100 no Aeroporto de Cumbica. Hoje, são 80 e 60, respectivamente.
O presidente do Sindifisco informa ainda que, em 2012, a RFB (Receita Federal do Brasil) pleiteou ao Ministério do Planejamento a abertura de 1.200 vagas em concurso. No entanto, só 250 foram autorizadas. Delarue reforça que o “cobertor é curto” e acrescenta que “a Receita vive entre a necessária agilidade e o necessário controle. Se relaxar a vistoria, o risco é inundar a Rua 25 de Março".
A matéria com o título “Burocracia trava comércio exterior”, além de tratar da demora e da complexidade na liberação da importação de insumos, máquinas e equipamentos para os setores produtivos no país, traça o ranking mundial nesse processo e compara o tempo de duração do desembaraço entre o nosso país e outros grandes emergentes.
“O Brasil demora 5,5 dias para liberar uma mercadoria. China e Índia, apenas para citar os grandes emergentes, despendem menos tempo – 3,5 e 3,4 dias, respectivamente. Em estudo sobre os aeroportos, a Firjan concluiu que, enquanto em Xangai o produto importado é desembaraçado em 4 horas, em Guarulhos demora 177 horas (oito dias) e no Galeão, 217 (10 dias)”, afirma a reportagem.
O texto traz ainda opiniões de outros envolvidos na atividade, como o subsecretário de Aduana e Relações Internacionais da RFB, Auditor-Fiscal Ernani Argolo Checcucci Filho, o presidente da AEB (Associação Brasileira de Comércio Exterior), José Augusto de Castro; e a gerente de Controle Sanitário no Comércio Exterior da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), Solange Marques Coelho.