Em Foz do Iguaçu, desmonte da Receita provoca filas na fronteira

O número impressiona: já são 3.291 caminhões carregados de mercadorias para importação e exportação parados na alfândega da Receita Federal em Foz do Iguaçu, de acordo com informações dos Auditores-Fiscais que atuam no local, divulgadas nesta quarta-feira (4). Foz é uma das fronteiras mais movimentadas do país, principalmente no combate ao contrabando e ao descaminho. O Porto Seco de Foz tem capacidade de 950 caminhões, mas está lotado.

As imagens registradas pelo circuito da prefeitura municipal de Foz mostram a fila quilométrica de entrada e de saída de caminhões na fronteira, que se formou devido à mobilização dos cerca de 50 Auditores-Fiscais, que estão seguindo em operação-padrão desde o início do ano, orientada pelo Sindifisco Nacional e pelo Comando Nacional de Mobilização.

Os Auditores cobram a reposição do quadro de pessoal da Receita, que desde 2014 não realiza concurso público para o cargo de Auditor-Fiscal. O órgão possui hoje uma defasagem de cerca de cinco mil Auditores-Fiscais, o que representa uma redução de aproximadamente 40% do quadro.

A categoria também reivindica o cumprimento do programa de produtividade da atividade tributária e aduaneira por meio da regulamentação da Lei 13.464/2017. O corte orçamentário da Receita também é motivo de mobilização, uma vez que chegou a mais da metade este ano em relação ao ano de 2021, na ordem de R$ 1,2 bilhão, dificultando ainda mais as atividades cotidianas do órgão fiscalizador de tributos.

Hoje há 935 caminhões estacionados dentro da estação aduaneira aguardando a liberação e fiscalização dos Auditores. Na fila física de importação, 100 caminhões oriundos do Paraguai, Argentina e Chile até cruzaram a fronteira nesta terça (3), entretanto, não conseguiram entrar no Porto Seco, que já está lotado. Na fila procedente do Paraguai, há mais de 980 veículos aguardando autorização para cruzar a fronteira rumo ao Brasil.

Já a fila virtual de exportação chega a 1.276 veículos carregados de maquinários e insumos para a agricultura além de outros produtos de consumo básico.

“Infelizmente essa foi a forma de tentar chamar a atenção e viabilizar uma negociação com o governo federal. Basta o governo entender que queremos o melhor para a Receita Federal e para o país”, comentou o Auditor-Fiscal Alfonso Burg, que trabalha na aduana em Foz.