Em audiência na Câmara, Sindifisco defende votação da Reforma Tributária
O diretor de Assuntos Parlamentares do Sindifisco Nacional George Alex de Souza defendeu nesta terça (27), em audiência na Câmara dos Deputados, que o Parlamento vote o mais brevemente possível o texto da Reforma Tributária, em tramitação na Casa.
A sustentação foi feita durante reunião telepresencial realizada pela Comissão de Legislação Participativa com representantes de diversas entidades da sociedade civil. De acordo com George, o Sindifisco Nacional concorda com a premissa segundo a qual a Reforma Tributária, por sua relevância, precisa ser aprovada emergencialmente pelo Congresso Nacional.
“Temos a oportunidade de fazer agora, na Reforma Tributária, aquilo que deveria ter sido feito há muito tempo. Inverter essa base tributária, já que, dos R$ 2 trilhões que todos os Fiscos arrecadam, R$ 1 trilhão vem de tributos sobre consumo. Além de simplificar a tributação, facilitar a vida para os empregadores e de melhorar os ambientes de negócio, a gente precisa desonerar a tributação sobre consumo”, afirmou.
O diretor do Sindifisco afirmou que, embora a desoneração de tributos sobre o consumo seja importante para a busca da justiça fiscal no país, as propostas de Reforma Tributária em tramitação não deixam evidenciadas essas mudanças.
“Eu tenho ouvido muito pouco falar sobre isso nas propostas, tanto na PEC 45, quanto na PEC 110, mas não há ainda uma preocupação muito evidente com a desoneração da tributação sobre o consumo. Trago esse tema aqui para a comissão, porque ele é fundamental para que a gente consiga ter a redução dos tributos”, afirmou o diretor.
Presidente do colegiado, o deputado federal Waldenor Pereira (PT-BA) corroborou a manifestação do representante do Sindifisco Nacional e afirmou que essa é uma das matérias mais importantes em tramitação no Congresso.
“Estamos debatendo em diferentes espaços a Reforma Tributária. Essa é uma das matérias mais importantes em tramitação no Congresso Nacional e tem sido alvo de muitas discussões pelos interesses que ela representa dentro do cenário político nacional”, disse o deputado.
A aprovação da Reforma Tributária tem sido uma das principais bandeiras do Sindifisco Nacional. A entidade defende a concretização de uma reforma que corrija as distorções, simplifique a legislação, promova maior justiça fiscal e confira mais progressividade a um dos sistemas de tributação mais regressivos do mundo. As diretrizes e propostas do Sindifisco estão condensadas na plataforma Tributologia (www.tributologia.com.br).