Damasceno alerta para a necessidade de reestruturar a RFB

No artigo intitulado “O outro lado do ajuste das contas”, publicado segunda-feira (19/01), no jornal Correio Braziliense, o presidente do Sindifisco Nacional, Cláudio Damasceno, enumera as medidas que possivelmente serão tomadas no âmbito do Ministério da Fazenda, dentre os programas de recuperação de crédito tributário (Refis) e as desonerações na folha de pagamento, nos quais o Sindicato é contrário.

O texto traz ainda uma análise sobre a necessidade de reestruturação da RFB (Receita Federal do Brasil) para o alcance das metas do Governo, pautadas na contenção de gastos e no aumento da arrecadação. De acordo com o artigo, “Levy terá de colocar a Receita Federal como um dos pilares do reequilíbrio das finanças”.

A insuficiência de Auditores Fiscais, a não regulamentação da Indenização de Fronteira e da LOF (Lei Orgânica do Fisco) foram pontos citados pelo sindicalista que precisam ser solucionados o mais rápido possível para melhorar a estrutura do órgão responsável pela arrecadação.

“O momento é de dificuldade. Exige a disposição de participar do projeto de recolocação do país na direção correta do ajuste fiscal e do crescimento econômico”, frisou Damasceno.