Estudo do Sindifisco é citado novamente por Plínio em debate
O estudo elaborado pela Diretoria de Estudos Técnicos do Sindifisco Nacional intitulado “Sistema Tributário: diagnóstico e elemento para mudanças” foi mais uma vez mencionado pelo candidato à presidência da República, Plínio de Arruda Sampaio (PSOL), durante debate eleitoral, desta vez realizado, na última quinta-feira (30/9), pela Rede Globo. O político se baseou na análise do Sindicato para perguntar ao adversário José Serra (PSDB) sobre alternativas para a modificação do sistema tributário.
“A reforma tributária que você propõe aumenta a carga dos mais pobres e reduz a dos mais ricos. Nós propomos menos impostos dos consumidores pobres e ICMS zero, proposta do Sindifisco. E acabar com a vinculação dos impostos sobre consumo”.
No debate, o candidato propôs que o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) seja zerado e creditou ao Sindifisco a proposta. No entanto, o que o Sindifisco sugere não é zerar todo o ICMS, como já esclarecido anteriormente, mas reduzir a carga tributária sobre o consumo (e não apenas do ICMS) de forma seletiva, desonerando especialmente a cesta básica, a exportação, o investimento e a produção de bens que geram empregos, como os da linha branca, automóveis e construção civil.
Para isso, o Sindifisco propõe a elevação da carga tributária incidente sobre o patrimônio e a renda dos mais ricos, acabando com várias isenções que existem hoje para beneficiar àquela classe, o que geraria recursos da ordem de R$ 43 bilhões por ano. Uma parte desse montante seria utilizada para a desoneração do consumo (R$ 38 bi) e outra parte para aumentar os limites de isenção do IR (Imposto de Renda) que incide sobre a classe trabalhadora (R$ 5 bi).
Tais medidas, na avaliação do Sindicato, possibilitariam o barateamento de alguns produtos essenciais, com consequente aumento do consumo das classes de renda mais baixa, gerando um ciclo sustentável de crescimento econômico para o país.
Contribuição – O estudo do Sindifisco ressalta que “o Brasil, ao contrário dos países desenvolvidos, tira a maior parte de sua receita de tributos sobre o consumo, que oneram mais os investimentos, a produção, o trabalhador e os mais pobres. Situação inversa à estrutura tributária dos países socialmente desenvolvidos”.
A análise ainda aponta que os contribuintes com menor poder aquisitivo tendem a direcionar toda sua renda, ou boa parte dela, para o consumo, enquanto os mais abastados conseguem direcionar parte de seus rendimentos a investimentos financeiros e poupança, que, no país, têm tratamento tributário diferenciado, fato que agrava a situação de desigualdade e injustiça social.
O documento elaborado pelo Sindicato tem 58 páginas e aponta uma série de sugestões para promover a isonomia tributária, entre elas, o fim da isenção na distribuição de lucros e dividendos às pessoas físicas e nas remessas de lucros ao exterior; a implementação de imposto sobre grandes fortunas; e a desoneração da tributação sobre o consumo.