Plínio de Arruda Sampaio cita estudo do Sindifisco em debate
“No Brasil quem paga imposto é o pobre”. A afirmativa é do candidato à presidência da República, Plínio de Arruda Sampaio (PSOL), que durante o debate realizado no domingo, dia 26, na TV Record, indagou seu adversário, candidato José Serra (PSDB), sobre qual proposta ele teria para mudar a realidade dos contribuintes que ganham até dois salários mínimos e pagam quase a metade de sua renda em impostos.
Arruda Sampaio citou o estudo elaborado pela Diretoria de Estudos Técnicos do Sindifisco Nacional, que trata do sistema tributário brasileiro, assumindo o compromisso de, se eleito, reduzir os impostos sobre o consumo. O candidato esteve com o presidente do Sindicato, Pedro Delarue, e com os vice-presidentes da entidade, Lupércio Montenegro e Sérgio Aurélio Velozo Diniz, no dia 13 deste mês, ocasião em que lhe foi entregue uma cópia do estudo. Na oportunidade, o presidenciável se comprometeu a estudar profundamente o assunto e levá-lo para os debates na TV.
No debate da TV Record, o candidato propôs que o ICMS seja zerado e creditou ao Sindifisco a proposta. No entanto, o que o Sindifisco sugere não é zerar todo o ICMS, mas reduzir a carga tributária sobre o consumo (e não apenas do ICMS) de forma seletiva, desonerando especialmente a cesta básica, a exportação, o investimento e a produção de bens que geram empregos, como os da linha branca, automóveis e construção civil.
Para isso, o Sindifisco propõe a elevação da carga tributária incidente sobre o patrimônio e a renda dos mais ricos, acabando com várias isenções que existem hoje para beneficiar àquela classe, o que geraria recursos da ordem de R$ 43 bilhões por ano. Uma parte desse montante seria utilizado para a desoneração do consumo (R$ 38 bi) e outra parte para aumentar os limites de isenção do IR (Imposto de Renda) que incide sobre a classe trabalhadora (R$ 5 bi).
Tais medidas, na avaliação do Sindicato, possibilitariam o barateamento de alguns produtos essenciais, com consequente aumento do consumo das classes de renda mais baixa, gerando um ciclo sustentável de crescimento econômico para o país.
Contribuição – O estudo do Sindifisco ressalta que “o Brasil, ao contrário dos países desenvolvidos, tira a maior parte de sua receita de tributos sobre o consumo, que oneram mais os investimentos, a produção,o trabalhador e os mais pobres. Situação inversa à estrutura tributária dos países socialmente desenvolvidos”.
A análise ainda aponta que os contribuintes com menor poder aquisitivo tendem a direcionar toda sua renda, ou boa parte dela, para o consumo, enquanto os mais abastados conseguem direcionar parte de seus rendimentos a investimentos financeiros e poupança, que, no país, têm tratamento tributário diferenciado, fato que agrava a situação de desigualdade e injustiça social.
O documento elaborado pelo Sindicato tem 58 páginas, aponta uma série de sugestões para promover a isonomia tributária, entre elas o fim da isenção na distribuição de lucros e dividendos às pessoas físicas e nas remessas de lucros ao exterior; a implementação de imposto sobre grandes fortunas; e a desoneração da tributação sobre o consumo.