Quarta edição da oficina começou hoje em Porto Alegre

Começou nesta quinta-feira (23/9) a quarta edição da oficina de Educação Fiscal, em Porto Alegre (RS). Na solenidade de abertura do evento, representantes da DEN (Diretoria Executiva Nacional) do Sindifisco Nacional, da DS (Delegacia Sindical) Porto Alegre e da administração da RFB (Receita Federal do Brasil) falaram sobre a importância do tema para a Classe e para a sociedade.

O presidente da DS local, Vilson Romero, agradeceu a presença dos participantes e destacou que a oficina é extremamente relevante para a categoria. Romero também ressaltou a presença de Auditores-Fiscais de todo o Rio Grande do Sul e destacou a força do tema no estado.

Logo em seguida, o 1º vice-presidente do Sindifisco, Lupércio Montenegro, deu as boas-vindas aos participantes e falou sobre a pertinência de discussões sobre temas como a Educação Fiscal, principalmente, nesta época de eleições. O sindicalista lembrou que este assunto é um dos pontos que deveriam estar na pauta de debates neste momento, mas infelizmente não é o que se tem visto.

Lupércio destacou também que o Sindicato tem trabalhado intensamente para incluir esses temas nos debates nacionais. Recordou o estudo sobre o sistema tributário desenvolvido pelo Sindifisco Nacional e repassado a presidenciáveis e a parlamentares nas últimas semanas para fomentar o debate sobre a reforma tributária. “É isso que esperávamos do debate eleitoral, no entanto, o que assistimos é uma campanha de denuncismo, envolvendo inclusive a RFB [Receita Federal do Brasil], o que repudiamos fortemente”, afirmou o vice-presidente.

O sindicalista ressaltou que o documento repassado aos candidatos à Presidência destaca, entre outros pontos, a injustiça fiscal do sistema atual, que onera desproporcionalmente aqueles que têm menor renda. “A base tributária é injusta, quem financia o Estado é a população de baixa renda”, alertou, ao citar que a população com rendimento de até dois salários mínimos paga 46% em tributos, enquanto que os que têm renda acima de 30 salários mínimos pagam somente 16%.

O vice-presidente lembrou ainda da visita feita, nesta semana, ao secretário da RFB, Auditor-Fiscal Otacílio Cartaxo, para tratar das medidas de segurança anunciadas pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, a fim de ampliar a segurança de dados relacionados ao sigilo fiscal do contribuinte. E, por fim, destacou a discussão sobre o financiamento da Previdência Social e os seminários sobre o assunto que o Sindicato está realizando, com destaque ao evento a ser realizado em Sergipe, na próxima semana.

Importância – A delegada-adjunta da RFB em Porto Alegre, Auditora-Fiscal Magdala Selbach, elogiou a iniciativa da oficina e lembrou que a Educação Fiscal tem efeito direto no trabalho do Auditor-Fiscal, auxiliando na agilidade dos atendimentos no CAC (Centro de Atendimento do Contribuinte), por exemplo. “O cidadão com conhecimento deste tema é, provavelmente, um a menos no CAC”, explicou. “Mas, além disso, temos o dever e a obrigação de proporcionar à sociedade a Educação Fiscal”, concluiu.

O coordenador estadual do PNEF (Programa Nacional de Educação Fiscal), Auditor-Fiscal Maurício Queiroz, também destacou a realização do encontro e ressaltou que o Rio Grande do Sul é o estado com mais municípios envolvidos no Programa. “São mais de 40 cidades incluídas no PNEF”, disse. “Além disso, estou muito feliz com o envolvimento institucional da nossa entidade com este tema”, completou.

O último dos representantes da administração a falar na solenidade foi o superintendente-adjunto da 10ª RF (Região Fiscal), Auditor-Fiscal Ademir Gomes de Oliveira, que destacou a importância da discussão do tema para a sociedade. “Um viés importante deste programa é o despertar da cidadania. Espero que possamos levar daqui (da oficina) esta mensagem da cidadania e, a partir deste encontro, possamos levar a nossos colegas também a Educação Fiscal”, alertou o superintendente-adjunto.

Iniciativa – Por fim, os dois diretores responsáveis pela pasta de Defesa da Justiça Fiscal e Seguridade Social, que está promovendo a oficina pelo Sindicato, Maria Amália Polotto e Rogério Calil, falaram sobre o debate que está sendo incentivado pelas oficinas dedicadas ao tema. Amália Polotto recordou as oficinas anteriores – realizadas em Juiz de Fora (MG), São José do Rio Preto (SP) e Goiânia (GO). “Esse projeto foi escolhido e priorizado por entendermos que só teremos a justiça fiscal que toda a sociedade sonha e almeja, quando tivermos uma sociedade altamente consciente do que é e como se faz Educação Fiscal”, afirmou a diretora.

Calil alertou ainda que um dos principais resultados das oficinas realizadas pelo Sindicato é a indicação que os participantes fazem de como deve ser a atuação do Sindifisco Nacional em relação ao tema. “A intenção aqui é não só estimular o Auditor-Fiscal a atuar em iniciativas voltadas à Educação Fiscal. Mas também trabalhar em conjunto para a formulação da política de participação do Sindicato neste tema”, ressaltou o diretor.

Após a abertura, os participantes assistiram à exposição do sociólogo Rudá Ricci, presidente do Instituto Cultiva, sobre a definição de Educação Fiscal e, em seguida, iniciaram, em grupos menores, a leitura e discussão de textos de apoio sobre o tema.

O evento está sendo realizado no Hotel Embaixador (Rua Jerônimo Coelho, 354), no centro de Porto Alegre (RS). Também participam da oficina pela DEN, a diretora de Assuntos de Aposentadorias e Pensões, Clotilde Guimarães, o diretor-adjunto de Administração, Eduardo Tanaka, e o diretor de Defesa Profissional, Gelson Myskovsky.