Oficina é encerrada com apresentação de propostas
As atividades do último dia da Oficina de Educação Fiscal em Goiânia foram retomadas com os debates em grupo. Divididos em três equipes, os participantes aprofundaram as discussões relativas às propostas para atuação do Sindifisco Nacional nos projetos de Educação Fiscal do PNEF (Programa Nacional de Educação Fiscal). A Oficina ocorreu nos dias 26 e 27 de agosto.
Antes de os grupos se reunirem, foi exibido um vídeo sobre a importância do papel de cada cidadão no desenvolvimento do trabalho em equipe. A diretora de Defesa da Justiça Social e Seguridade Social do Sindicato, Maria Amália Polotto Alves, aproveitou a oportunidade para falar sobre os projetos que estão sendo executados em São José do Rio Preto (SP) com o apoio integral do delegado da DRF local, Auditor-Fiscal Sidney Torres. A diretora destacou ainda o trabalho incansável do Auditor Mauro José da Silva, que se dedica às ações relativas à Educação Fiscal.
Maria Amália informou também que durante a Oficina de Educação Fiscal, na cidade de São José do Rio Preto, houve a inauguração de um espaço dedicado ao PNEF. Trata-se de uma sala na sede da DRF onde estão disponíveis jogos, cartilhas, computadores, livros, entre outros materiais relativos ao tema. A sala também tem uma estagiária que atua no atendimento ao público e agendamento de visitas. O objetivo é ampliar essas visitas para grupos de estudantes e profissionais das mais diversas áreas de atuação.
Propostas – As atividades na Oficina de Educação Fiscal em Goiânia prosseguiram, após a discussão nos grupos, com o debate sobre as propostas para atuação do Sindicato nos projetos de Educação Fiscal.
Foram apresentadas sugestões como a produção e a divulgação pelo Sindicato de material sobre o tema; a promoção de um trabalho junto ao Executivo e ao Legislativo para a inclusão, no Plano Plurianual, de dotação orçamentária voltada ao PNEF; o incentivo da participação dos filiados no Programa; e o fomento à criação de observatórios sociais.
Entre outras sugestões, está ainda a busca do Sindicato por parcerias junto à sociedade civil organizada para a efetivação dos projetos do PNEF; a divulgação do material já existente sobre o assunto por meio do site do Sindifisco Nacional; e o incentivo à produção e à elaboração de pequenos filmes sobre o tema para divulgação institucional nos CAC (Centro de Atendimento ao Contribuinte) de todo o país e, futuramente, em outros locais de intensa circulação de pessoas.
Opinião – Ao destacar a importância da realização das oficinas de Educação Fiscal, o Auditor-Fiscal Vanderlei Tessari, de Campo Grande (MS), ressaltou que a discussão não deve ser exclusiva do Sindicato, e sim estendida para toda a sociedade. “Acho que o Sindicato não pode pensar em atuar sozinho. Ele precisa trazer para esse debate outros seguimentos da sociedade, como ONG e outras entidades, de modo a fortalecer o grupo de discussão e a expandir as ações do PNEF”.
Para a Auditora Iraci Nascimento, de Goiânia (GO), “o ideal seria que os Auditores-Fiscais tivessem a oportunidade de explicar para o cidadão o funcionamento dos métodos de arrecadação dos tributos, para que eles entendam como os impostos são arrecadados e qual a sua destinação". "Esse trabalho poderia ser feito através de cartilhas, revistas em quadrinhos ou até mesmo durante o atendimento ao contribuinte”, sugeriu.
As próximas edições da Oficina de Educação Fiscal ocorrerão em Porto Alegre (RS), nos dias 23 e 24 de setembro, e na cidade de Recife (PE), nos dias 21 e 22 de outubro.