Sindifisco não tem pretensão de integrar GEF
Suscitar o interesse dos Auditores-Fiscais acerca da importância da Educação Fiscal para que a categoria se engaje em projetos internos e externos, coordenados, ou não, pelo Sindifisco Nacional. Esse é o objetivo da DEN (Diretoria Executiva Nacional) ao promover as oficinas de Educação Fiscal. Até agora já foram realizadas duas oficinas: a primeira em Juiz de Fora (MG) e a segunda em São José do Rio Preto (SP).
Ao fim da oficina de São José do Rio Preto, já nas considerações finais, foi transmitida uma informação equivocada por meio da assessoria contratada para a condução do evento. Segundo o consultor, o Sindifisco Nacional estaria em tratativas com a Esaf (Escola de Administração Fazendária), a fim de que o Sindicato assumisse assento no GEF (Grupo de Trabalho de Educação Fiscal), composto por representantes de órgãos federais, estaduais e municipais. A esse grupo compete definir a política e discutir, analisar, propor, monitorar e avaliar as ações do PNEF (Programa Nacional de Educação Fiscal). Dessa forma, o Sindicato seria o representante de toda a sociedade civil no grupo.
A DEN reafirma o que, na ocasião, a diretora de Defesa da Justiça Fiscal e da Seguridade Social, Maria Amália Polotto Alves, explicitou de forma contundente. Não há qualquer negociação ou, mesmo, aspiração do Sindifisco Nacional de ter representação nesse grupo, conquanto possamos influir indiretamente, como os demais conveniados com a Esaf.
A iniciativa do Sindicato de trazer à tona a discussão sobre a importância da participação da sociedade na fiscalização dos recursos públicos tem a pretensão apenas de disseminar entre os Auditores-Fiscais, ativos e aposentados, os conceitos atuais da Educação Fiscal, bem como apresentar o PNEF e os projetos em andamento pelo país. Por outro lado, o único vínculo da entidade representativa dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil com a Esaf é o celebrado por meio do Termo de Cooperação Técnica.
De acordo com a avaliação dos mais de 80 Auditores que já participaram das oficinas, o objetivo está sendo alcançado. Cada vez mais Auditores se sentem aptos a reforçar projetos de Educação Fiscal já em andamento. Novas oficinas serão marcadas em breve. Fique atento e participe.