DEN defende união em favor da Receita Federal do Brasil
Nos últimos dias, a Receita Federal do Brasil tem sido alvo de diversas matérias jornalísticas de cunho negativo, sem identificação da fonte, tendo como centro a secretária da RFB (Receita Federal do Brasil), Lina Maria Vieira.Parece evidente que a munição para os ataques tem partido de dentro do próprio órgão, seja de setores da categoria dos Auditores e/ou de outros cargos insatisfeitos com os rumos da atual administração. O que esses setores parecem não estar percebendo – ou não estão dando a devida importância ao fato – é que a exposição negativa da administração da RFB perante a opinião pública atinge não apenas o suposto alvo, mas a própria Receita Federal.
Nossa Casa levou considerável tempo para ser reconhecida como um órgão de excelência, verdadeira ilha de eficiência no serviço público, fato notoriamente alardeado não só pela própria mídia, mas pela sociedade brasileira. Nesse momento de crise mundial, mais do que nunca é imprescindível que o Auditor-Fiscal exerça sua autoridade correspondendo às expectativas da sociedade, longe de intrigas e práticas que não visam aos legítimos interesses da população.
Para tanto, é fundamental garantir que a RFB tenha autonomia e independência para combater a sonegação fiscal de forma eficaz e para garantir a arrecadação necessária ao Estado brasileiro. A Receita Federal do Brasil – leia-se os Auditores-Fiscais e demais servidores – precisa estar unida num gesto de veemente defesa de nossa instituição, repudiando todo e qualquer ataque, seja ele orquestrado dentro da própria Casa ou fora, que vise a diminuir sua importância, autonomia, retirar competências ou aparelhar politicamente o órgão.
Na avaliação da DEN (Diretoria Executiva Nacional), o repasse à imprensa de mensagens internas ou de informações não-comprovadas, com a finalidade de atingir a um determinado grupo de pessoas, acaba por expor toda a RFB ao ridículo, o que é inadmissível. Os interesses da Receita estão acima de qualquer disputa.
A DEN possui divergências em relação a atitudes e omissões da cúpula da RFB na condução da Casa, como, por exemplo, o não-encaminhamento da LOF e o atraso no desmonte do chamado “lixo normativo”, que ilegalmente subtrai atribuições dos Auditores-Fiscais, mas reafirma que tem como objetivo primordial a defesa dos Auditores-Fiscais e da Receita Federal do Brasil.
Acreditamos que as nossas divergências podem e devem ser tratadas internamente, o que certamente exige uma ampliação das oportunidades de diálogo e um compromisso com a ágil implementação dos pontos de convergência, evitando-se a todo custo uma exposição pública negativa da Receita Federal.