Arrecadação mostra compromisso dos Auditores com país

O anúncio da arrecadação do governo federal em 2009 revelou gratas surpresas. A primeira delas é que o volume de recursos arrecadados ano passado foi bem maior do que previam os pessimistas. Foram arrecadados, em termos reais, R$ 710,022 bilhões, contra R$ 731,647 bilhões obtidos em 2008. Numa conta ligeira, seria possível afirmar que houve uma queda de R$ 21 bilhões de um ano para outro, o que equivaleria a 2,96%. No entanto, não estão incluídos neste número os R$ 25 bilhões que deixaram de ser arrecadados por conta das desonerações feitas pelo governo.

Caso esse valor tivesse entrado na conta da arrecadação, o superávit – mesmo diante da mais grave crise econômica dos últimos tempos –  seria superior a R$ 4 bilhões.

No começo do ano passado, o governo abriu mão de receber parte do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) sobre eletrodomésticos e carros, além de alguns outros tributos, como um mecanismo da política anticíclica de combate à crise mundial que atingia o Brasil. O resultado foram R$ 25 bilhões a menos na arrecadação. Para compensar as desonerações e, também, a redução natural das receitas decorrente da crise financeira, os Auditores-Fiscais tiveram de se desdobrar.

Importante destacar, no entanto, que as medidas anticíclicas deram resultados positivos. Não só o Brasil foi um dos primeiros países a sair da crise mundial, como as contribuições previdenciárias subiram em relação ao ano anterior. Foram arrecadados R$ 200,737 bilhões (R$ 204,04 bilhões com a correção da inflação), o que significou um acréscimo real de 6,07% sobre o ano passado.

Compromisso com o país – Esses números contrapõem o que foi divulgado na imprensa sobre a arrecadação. Sobretudo acerca da falsa relação, feita em determinado momento pela mídia, entre a queda no valor arrecadado e o fato de o trabalho dos Auditores-Fiscais estar desvinculado de metas de arrecadação, em virtude  da remuneração por subsídio. Para contrapor tudo isso, a Classe demonstrou que, independentemente de crise interna ou externa e da forma de remuneração, está apta a dar respostas positivas ao país.

“Continuamos a ter metas de fiscalização e, acima de tudo, a ter compromisso com o país, como mostra mais esse bom resultado da arrecadação, mesmo em um ano em que convivemos com uma crise mundial e com uma crise interna”, ressalta Pedro Delarue, presidente do Sindifisco Nacional.

A qualidade do trabalho da Classe foi reconhecida pelo secretário da RFB, Auditor-Fiscal Otacílio Cartaxo, em entrevista coletiva na tarde do dia 21 de janeiro. Na ocasião, ele negou que a saída da ex-secretária da Receita Lina Vieira tenha afetado a arrecadação. “A crise, na verdade, foi no topo da pirâmide. A base não mudou. As metas de fiscalização foram cumpridas e a estrutura funcionou bem”, ressaltou.

Cartaxo disse também que a RFB lançou mão de “medidas operacionais” para incrementar a receita, como a expedição de mais de 200 mil avisos de cobrança, entre outras. “Em tempos de bonança, geralmente, não se procura resíduo de crédito. Mas, quando a crise aumenta, a gente tem que se valer de todos os recursos para diminuir as perdas”, afirmou.

Para lançar mão dessas medidas operacionais, a RFB contou com o trabalho de todo o seu corpo funcional, em especial dos Auditores-Fiscais, que, além de identificarem as medidas que poderiam ser tomadas, foram em busca dos bons resultados apresentados.