Governo sofre de miopia em negociação
A semana que passou se encerrou com dois atestados inequívocos da proficiência dos Auditores-Fiscais: a Operação Alquimia e sétimo recorde consecutivo na arrecadação neste ano.
A Operação Alquimia mobilizou mais de 90 Auditores-Fiscais que identificaram e produziram provas para que a União recupere cerca de R$ 1 bilhão fraudados do Fisco. A arrecadação do mês de julho é mais um recorde alcançado pelo mais alto corpo técnico especializado da RFB (Receita Federal do Brasil), os Auditores-Fiscais.
Impossível seria desarticular esquemas de alta complexidade de crimes contra a ordem tributária, como os da Operação Alquimia, sem a especialização profissional das carreiras envolvidas na investigação. Até o momento, foram constituídos R$ 110 milhões em créditos tributários; além do confisco de uma ilha na Baía de Todos os Santos (BA), avaliada em R$ 15 milhões, e da apreensão de dinheiro em espécie e centenas de veículos, ouro em barras e outros itens.
A expertise dos Auditores-Fiscais se reflete também no resultado da arrecadação no mês de julho, R$ 90,2 bilhões – alta de 21,3% em relação ao mesmo mês do ano passado e um crescimento de 8,9% na comparação com junho. O governo já arrecadou 14% a mais que nos sete primeiros meses de 2010.
No entanto, o governo parece não enxergar os responsáveis pelos recursos que financiam os investimentos no país e pela promoção do atual ambiente econômico seguro e em igualdade de condições para os atores envolvidos. As improdutivas reuniões para tratar da Campanha Salarial Conjunta têm se mostrado decepcionantes para uma Classe comprometida com um país que, em tempos de Copa do Mundo, está prestes a ser testado internacionalmente.
O Sindifisco Nacional espera que o governo, assim como tem se comportado a categoria, apresente uma proposta aceitável na reunião do dia 23 de agosto, a fim de demonstrar também comprometimento e respeito com as carreiras da negociação conjunta e com o bem estar da sociedade.
Um desfecho diferente deste evidencia que resultados como a Operação Alquimia e os consecutivos recordes de arrecadação não estão sendo minimamente repassados àqueles responsáveis pela sua consecução, os Auditores-Fiscais. A justificativa do governo para não atender às reivindicações da categoria é a crise internacional, mas na prática a atitude configura enriquecimento ilícito. Afinal, se há mais em caixa, o que explicaria a falta de propostas do governo para as demandas apresentadas pelos Auditores-Fiscais?
O governo precisa ter clareza e acertar o foco sobre quais áreas são prioritárias na distribuição de recursos. Por isso, os Auditores-Fiscais precisam estar preparados para demonstrar a importância de seu trabalho no funcionamento do Estado, já que exemplos como as recuperações financeiras conseguidas com operações de fiscalização e os sucessivos recordes de arrecadação parecem não ultrapassar a miopia do governo.