Classe deve mostrar coesão e mobilização em Assembleia

Nesta quinta-feira (18/8) os Auditores-Fiscais da RFB (Receita Federal do Brasil) se reúnem em todas as regiões do país para uma das assembleias mais importantes do ano. Estão na pauta de deliberação da Classe a paralisação de advertência por 24 horas no dia 24 de agosto e a utilização de recursos do fundo de mobilização para a participação de filiados em evento no dia 31 de agosto no Congresso Nacional em prol das PEC (Propostas de Emenda à Constituição) 555/06 e 270/08.

A DEN (Diretoria Executiva Nacional) alerta a categoria para a importância da intensa participação de todos no processo de discussão sobre os dois itens da pauta. Quanto ao primeiro indicativo, que trata da paralisação, há de se ressaltar que a mudança recente no cenário econômico mundial (com o prolongamento da crise nos Estados Unidos e na Europa) já apresenta indicações de mais dificuldades para as carreiras que realizam Campanha Salarial Conjunta durante a negociação com o governo. Daí a importância de demonstrar que a Classe está, de fato, mobilizada e disposta, se preciso for, a mostrar sua força.

Já está posto que a mesma contenda política que se estabeleceu entre o trabalho e o capital na Europa, com cortes de direitos e desmonte da proteção social dos trabalhadores, pode se reproduzir no Brasil. As declarações do secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva, durante reunião realizada na terça-feira (16/8) para tratar da Campanha Salarial ratifica a afirmativa. Ele atribui a falta de uma proposta concreta sobre as demandas das carreiras à atual crise econômica.

Outras demonstrações do recrudescimento da situação negocial estão nos constantes pronunciamentos de membros do governo sobre congelamentos orçamentários. Tudo sinaliza uma maior disputa para a distribuição de recursos para os servidores. Por isso, a paralisação das categorias envolvidas na negociação conjunta é tão importante neste momento. É necessário que haja uma demonstração cabal das carreiras de que estão mobilizadas em torno de um mesmo objetivo e que estão dispostas a evidenciar a relevância de seus serviços à sociedade.

Além disso, a DEN lembra que é também vital para o sucesso do movimento a participação dos Comandos de Mobilização e reitera a convocação para que todos os Comandos Locais de Mobilização participem da reunião telefônica a ser realizada no dia 22, próxima segunda-feira. O objetivo é eleger os membros dos Comandos Regionais e Nacional de Mobilização, a fim de dar efetividade ao movimento. Por isso, solicita o envio o mais rapidamente possível dos nomes e contatos telefônicos dos participantes para anarosa@sindifisconacional.org.br.

A ideia é organizar as carreiras, afinar ainda mais as argumentações perante o Governo e preparar-se para esta Campanha Salarial, que se apresenta como tarefa das mais árduas, vez que a presidente Dilma Rousseff já começou seu mandato anunciando cortes no orçamento, discurso que agora tem ganhado mais força diante da conjuntura mundial.

Indicativo 2 – Sobre as PEC 555/06 e 270/08, o Sindifisco Nacional enfatiza que as duas proposições são de grande relevância para Classe – a primeira acaba com a cobrança da contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas, já a segunda estabelece a paridade e a integralidade para aposentadorias por invalidez. O Sindicato, que já trabalha pela aprovação das matérias, promoverá, em conjunto com Mosap (Movimento dos Servidores Públicos) e o Fonacate (Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado), um Encontro de Aposentados e Pensionistas no auditório Petrônio Portela, no Senado Federal no dia 31 de agosto. 

Em razão da relevância do tema, que afeta toda a Classe, a DEN considera que é imprescindível que haja o maior número possível de Auditores-Fiscais no evento, a fim de pressionar o Legislativo. Para isso, existe o fundo de mobilização. Por esta razão, a Diretoria Nacional encaminha favoravelmente a utilização dos recursos do fundo para custear as despesas daqueles que comparecerão ao evento.