Um momento de inflexão para o Brasil

O discurso da presidente Dilma Rousseff, feito à nação na última sexta-feira (21/6) e pautado a partir do clamor das manifestações pelo país afora, lançou para a sociedade um cenário novo e de inflexão: o da concentração do foco da política no social. 

Ao anunciar a elaboração do Plano Nacional de Mobilidade Urbana, a destinação de 100% dos royalties do petróleo para a educação e a contratação de médicos do exterior para ampliar o atendimento do SUS (Sistema Único de Saúde), a presidente não só sinalizou com um pacto de melhoria das políticas públicas, como prometeu priorizar os interesses do cidadão em relação aos interesses do poder econômico.

Assim, houve uma mudança de postura ao anunciar o diálogo com as entidades civis representativas e movimentos sociais em prol de uma mudança sócio-política, já que infelizmente até agora a prioridade foi ouvir o capital em detrimento dos trabalhadores e da sociedade. Essa, sim, é a verdadeira inflexão que torna o discurso da presidente uma novidade se cumprido o que foi anunciado.

Se confirmado, isso sim denotaria um novo norte para os debates que envolvem todos os brasileiros. Demonstra que a partir de agora o Estado pretende fazer uma grande aposta no social e não priorizará apenas setores econômicos com desonerações que, no final, não contemplam o cidadão.

A esperança do Governo era de que, com os benefícios fiscais, o empresariado utilizasse esses recursos para investir no progresso do país, o que traria benefícios a todos. Entretanto, dados do Sindifisco Nacional comprovam que a taxa de investimento privado vem caindo ao longo dos anos em vez de aumentar. Em 1995, por exemplo, era de 14,65% do PIB (Produto Interno Bruto). Doze anos depois, esse percentual caiu para 14,52%.

Já que a prioridade será o social, nesse momento de inflexão o Sindifisco Nacional também quer contribuir para a mudança. Na área tributária, especialidade dos Auditores-Fiscais, a ideia da campanha Imposto Justo tem sido massificada na intenção de se fazer justiça social ao corrigir a tabela do IR (Imposto de Renda) e cobrar IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) de jatinhos, lanchas e helicópteros.

Na última medida, por exemplo, pode-se destinar os recursos do IPVA integralmente na melhoria do transporte público, já que esse é um imposto estadual e o transporte urbano é encargo dos estados.

Nossa ideia se contrapõe a algumas já veiculadas, de aumentar o preço da gasolina para financiar a melhoria desse serviço. Na visão do Sindicato, se adotada, a medida faria com que os pobres fossem financiados pelos menos pobres, quando na realidade os ricos é que devem ser chamados a contribuir com tais despesas.

É dessa inflexão que o Brasil precisa. Uma mudança na orientação da política tributária para que todos paguem impostos na medida de sua capacidade econômica.

Está na hora de o financiamento do Brasil ser dividido igualitariamente. A busca pela mudança está latente, tomou as ruas e pode transformar a realidade do país. O Sindifisco Nacional defende a discussão de uma proposta justa e séria. Um debate que envolva de fato todos os atores sociais e confirme as intenções proclamadas pelo Governo.