Estadão traz esclarecimento da DEN sobre Bônus Eficiência
Uma nova reportagem O Estado de São Paulo, na quinta-feira (5/5), esclarece informações equivocadas publicadas no dia anterior sobre o acordo assinado entre o Sindifisco Nacional e o Governo Federal em função do fim da Campanha Salarial da Classe.
A publicação foi motivada por intervenção apresentada pelo presidente do Sindicato, Cláudio Damasceno, enviada, na quarta-feira (4/5), em resposta à matéria “Pacote de bondades de Dilma eleva gastos do governo em R$ 10 bilhões” – que sugeria que o pagamento de Bônus de Eficiência aos Auditores Fiscais teria relação com medidas tomadas pela presidente Dilma Rousseff com o suposto intuito de prejudicar um possível governo Temer.
Na edição de quinta-feira, o jornal prossegue no debate sobre o risco que uma provável troca de comando no Executivo traria para as negociações com diversas categorias do serviço público que não fecharam um acordo e teriam que começar as tratativas do zero com um novo Governo. Insatisfeitas, essas entidades estariam se mobilizando para alcançar benefícios semelhantes, baseados na conquista dos Auditores.
O texto reconhece a importância da atividade desempenhada pelos Auditores Fiscais e destaca que, "por conta do impacto na arrecadação de eventuais paralisações na cobrança e recolhimento de impostos", a Classe é a "categoria que tem mais força de pressão". O jornal ressalta ainda que "em época de frustração de recursos, esse poder aumenta".
Desta vez, a reportagem esclarece ainda que os Auditores Fiscais conseguiram "após um ano de negociação, um bônus de produtividade pelo cumprimento de metas de arrecadação", o que deixa óbvio que não se trata de manobra política para prejudicar quem quer que seja. Além disso, a publicação cita Damasceno ao explicar que o Bônus será financiado pelo Fundaf (Fundo de Desenvolvimento e Administração da Arrecadação e Fiscalização) e só será revertido ao aumento da remuneração da Classe em função do desempenho na arrecadação.
O jornal informa, ainda, que o acordo firmado com os Auditores prevê 21,3% de reajuste, divididos em quatro anos, em linha com o obtido por outras categorias do serviço público federal. Quanto ao Bônus, o Estadão lembra que o benefício “foi usado até os anos 1990 e ainda é aplicado na maioria dos fiscos estaduais e nas administrações tributárias de outros países”. Além disso, a parcela extra serviria de estímulo para os profissionais e, por consequente, ao, tão necessário, incremento na arrecadação de impostos.
Ao fim do texto, o jornal revela que a campanha contra os benefícios auferidos pelos Auditores Fiscais partiu de uma fonte da área econômica, que teria feito críticas à negociação, alegando que “o Governo ficou ‘refém’ dos auditores”. Essa mesma fonte teria expressado temor de que a medida provoque a insatisfação de outras categorias.
A DEN (Diretoria Executiva Nacional) entende que a tal fonte citada provavelmente pertence "às categorias que se sentem prejudicadas" com a concessão do benefício, e tentam pautar a mídia em prejuízo dos Auditores Ficais. Por isso, é importante ressaltar que o Sindicato não aceitará de forma passiva o descumprimento do acordo ou qualquer revisão que resulte em qualquer prejuízo à Classe.
Por isso, como já declarado em editorial do Sindifisco Nacional publicado na manhã de quinta-feira (5/5) "tal postura é inadmissível e não será tolerada pela Classe, que está disposta a retomar a mobilização, se preciso, para buscar o que lhe é de direito".