DS têm até a próxima sexta-feira para eleger delegados

A DEN (Diretoria Executiva Nacional) lembra que as DS (Delegacias Sindicais) têm até a próxima sexta-feira (14/9) para realizar as Assembleias para a escolha dos delegados que participarão do Conaf 2012 (Congresso Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil). A eleição está condicionada à presença, na Assembleia, de dez filiados ou fração, para cada delegado de base a ser eleito.

Importante esclarecer que, de acordo com o regulamento do evento, o prazo se faz necessário uma vez que, no dia 18 de setembro, as atas com o resultado da eleição precisam ser encaminhadas à DEN para a continuidade do trâmite de organização do evento.

Regramento – Conforme os artigos 17, 18 e 19 do Estatuto do Sindifisco Nacional, compõem o Conaf, o presidente do Sindifisco e presidentes de DS ou seus representantes; observadores – estes apenas com direito a voz; e delegados de base eleitos entre os filiados efetivos em Assembleia Geral, que são escolhidos por votação aberta ou secreta na urna, na proporção de 1 por 50, ou fração, com direito a voz e voto, ficando assegurada à DS com menos de cinquenta filiados a eleição de um representante de base.

No que diz respeito à participação dos delegados no Conaf, vale ressaltar que as despesas com transporte, hospedagem e alimentação dos mesmos serão arcadas pelo Fundo exclusivo do evento, bem como os custos dos autores de teses temáticas ou propostas de alteração estatutária.

Já as despesas com transporte, hospedagem e alimentação dos observadores, até o quantitativo de 20% dos delegados previstos nos incisos II e III do art. 17, serão custeadas pela respectiva DS (Delegacia Sindical).

O Conaf 2012 terá como tema principal “Ética e Justiça Fiscal: Brasil, mudemos a nossa cara”. O Congresso será realizado no período de 20 a 25 de novembro, na Bahia.