DEN cobra solução para precariedade nas instalações

O presidente do Sindifisco Nacional, Pedro Delarue, e o 2º vice-presidente, Sérgio Aurélio, reuniram-se nesta sexta-feira (3/9), no ministério da Fazenda, em Brasília, com representantes da administração da RFB (Receita Federal do Brasil) para cobrar novamente deles uma solução para as instalações físicas precárias da Receita em Manaus (AM).

Na oportunidade, os sindicalistas entregaram ao subsecretário da Sucor (subsecretaria de Gestão Corporativa), Auditor-Fiscal Marcelo Melo de Souza, e ao superintendente da RFB na 2ª RF (Região Fiscal), Auditor-Fiscal Esdras Esnarriaga Júnior, um dossiê elaborado por representantes da DS (Delegacia Sindical) Amazonas. O Sindifisco defende que os Auditores-Fiscais exerçam suas atividades em um mesmo local.  

“A situação é pior do que consta nas fotos entregues no dossiê. Falta privacidade para o exercício do trabalho, há problemas com ar-condicionado, de mobiliário, entre outros. Em curto prazo, temos de arrumar uma solução urgente para que os Auditores consigam trabalhar”, disse o 2º vice-presidente, Sérgio Aurélio.

Do subsecretário de Gestão Corporativa, os sindicalistas ouviram a informação de que a RFB vem disponibilizando no decorrer do ano recursos de R$ 100 milhões para reformas e construções em todo Brasil e, no caso de Manaus, já estão liberados mais de R$ 500 mil para melhorias prediais e de mobiliários do prédio do Ministério da Fazenda, no centro. 

“O dossiê é legítimo e tem um grande papel. O que me preocupa é não ter a condição prática de resolver no ritmo ideal que a categoria merece”, completou o superintendente da RFB na 2ª RF (Região Fiscal), Esdras Esnarriaga Júnior. Ele reiterou que uma solução em longo prazo seria avaliar as alternativas de terrenos para construção de uma nova sede.

Para tratar dessas questões, o superintendente confirmou que participará, a convite de Sérgio Aurélio, do seminário organizado pela DEN (Diretoria Executiva Nacional) e pela DS local sobre as condições de trabalho dos Auditores-Fiscais e sobre a Previdência Social. O evento ocorrerá na próxima quinta-feira (9/9), na capital amazonense.

Histórico – As condições precárias de trabalho dos Auditores-Fiscais no prédio cedido pela Infraero e na sede do Ministério da Fazenda foram constatadas pelo 2º vice-presidente do Sindifisco, Sérgio Aurélio, durante visita feita no mês de julho a convite da diretoria da DS (Delegacia Sindical). Na ocasião, ele visitou as dependências do Sefis (Serviço de Fiscalização) local e percebeu que a área que acomoda os Auditores-Fiscais é parte de um imóvel cedido pela Infraero (Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária).

Ainda segundo o vice-presidente, o espaço não tem número suficiente de cadeiras e não oferece privacidade alguma para atendimento ao contribuinte. Na área dedicada à análise da malha fina, três Auditores dividem uma pequena sala.

Ele também avaliou as condições do anexo do prédio do Ministério da Fazenda, interditado há dois anos para reforma, mas que – até o momento – recebeu poucos reparos. Sérgio destacou ainda a existência de problemas semelhantes nas unidades onde estão instalados o CAC (Centro de Atendimento ao Contribuinte) e a Aduana.

As atividades no CAC são exercidas de forma bastante precária, desde outubro de 2009, quando o atendimento passou ao primeiro andar do prédio da Aduana, que não oferece privacidade alguma aos servidores e aos Auditores-Fiscais que ali atuam. Em decorrência disso, há o risco de vulnerabilidade do próprio sigilo fiscal, protegido por lei.

Assim como no prédio do CAC, o prédio onde fica parte da Sefis e a Malha conta com pouca segurança para a acomodação de documentos e processos sigilosos. Para Sérgio, a possibilidade de extravio de documentos é bem real, gerando mais insegurança.

O sindicalista visitou, na oportunidade, outro prédio da Receita, localizado no bairro de São Jorge. O local está em fase final de adaptações para servir como nova unidade do CAC, adequada de acordo com a necessidade dos contribuintes e dos Auditores.

Ponto – Durante a reunião desta sexta-feira outro tema abordado foi a dispensa de ponto em caso de deslocamento para atividades sindicais. A pedido do presidente do Sindifisco Nacional, Pedro Delarue, o subsecretário de Gestão Corporativa agendou uma reunião para o dia 15 de setembro.