Sindifisco Nacional divulga relatório do “Fronteira em Foco”

A DEN (Diretoria Executiva Nacional) disponibilizou na quarta-feira (17/8) o relatório do Projeto “Fronteira em Foco”, trabalho realizado por iniciativa do Sindicato em prol da segurança na fronteiras e da melhoria nas condições de trabalho dos Auditores-Fiscais nessas localidades.  

O dossiê produzido pelo Sindicato alerta para a situação de abandono das fronteiras nacionais e defende a urgente necessidade de investimentos e de integração entre as instituições a fim de promover segurança e rentabilidade para o Estado nessas regiões. O projeto foi idealizado em 2010 e sua execução se deu entre outubro daquele ano e março de 2011.

O próximo passo é encaminhar à RFB (Receita Federal do Brasil), parlamentares e autoridades do Governo cópias do relatório para fomentar a discussão sobre o assunto na sociedade brasileira. O documento também será disponibilizado no site da entidade para que os filiados possam ter uma visão mais ampla do cotidiano dos Auditores-Fiscais lotados em unidades fronteiriças. O arquivo está localizado no menu "Atividades Corporativas", no item "Fronteira em Foco".

O projeto faz parte do PIV (Programa de Integração e Valorização), que além da defesa da LOF (Lei Orgânica do Fisco), propõe diversas ações para valorização do cargo de Auditor-Fiscal.

Histórico – O “Fronteira em Foco” foi idealizado com a finalidade de produzir um diagnóstico que possa provocar a discussão na Classe e, sobretudo, municiar de informações a administração da RFB e todas as outras instâncias de governo envolvidas com o tema com o objetivo de traçar estratégias que revertam as deficiências encontradas na maioria dos locais visitados.

O relatório sintetiza tudo que os diretores do Sindifisco Nacional constataram em visitas a unidades fronteiriças nos estados do Acre, Rondônia, Roraima, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Nas centenas de quilômetros de fronteiras visitadas, os sindicalistas encontraram situações, muitas vezes, de extrema gravidade com estrutura de trabalho precária e falta de pessoal. O mais grave, destacado já no início do relatório, é que “tais inconformidades expõem uma questão maior: a segurança nacional” – ou a falta dela.

Organização – Em suas 84 páginas, o relatório trata em tópicos da “Atuação da Receita Federal do Brasil e o Papel do Auditor-Fiscal nas Fronteiras Terrestres”; “O Plano Estratégico de Fronteiras, Motivações da Introdução Ilícita de Mercadorias em Território Nacional”; “Comércio Internacional e Fiscalização Aduaneira e Fronteiriça”; “Desempenho da Ação de Fiscalização nas Regiões Fiscais de Fronteira Terrestre”; “As Operações de Repressão ao Contrabando, ao Tráfico e ao Descaminho Realizadas pela Receita Federal do Brasil”; e, por fim, faz um relato dos “Problemas Encontrados nas Localidades de Fronteira Terrestres”; apontando as deficiências em texto e imagens.

O Brasil tem fronteira com 10 países da América do Sul, possuindo cerca de 17 mil quilômetros de limites geográficos. O relatório chama a atenção para esta enorme diversidade de contatos fronteiriços. “O combate a práticas criminosas como o tráfico de drogas ilícitas, de entorpecentes e de armas, de riquezas da fauna, da flora e do nosso patrimônio histórico/cultural, passa necessariamente pela ação fiscalizadora da Aduana em conjunto com os demais órgãos de repressão constitucionalmente vocacionados para esse mister por meio de missões de repressão e apreensão”, destaca um dos trechos do documento.

O documento foi elaborado conforme as constatações presenciais e, sobretudo, de acordo com as informações dos Auditores-Fiscais lotados nas fronteiras, que relataram as dificuldades cotidianas ao servirem nessas localidades. Esses relatos foram fundamentais para formulação do diagnóstico, bem como para as propostas elencadas no texto e serão discutidas com Auditores-Fiscais, membros do Executivo e parlamentares.